O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na organização da 1ª Feira do Empreendedor de Juquitiba/SP em 28 e 29 de março de 2026. O objeto inclui planejamento, organização, coordenação, infraestrutura, montagem, desmontagem, apoio logístico e suporte técnico. O valor estimado é de R$ ****,00. A disputa ocorrerá na plataforma BLL Compras. As propostas devem ser cadastradas até 26/03/2026, com abertura às 09:31 e início da disputa às 10:00 do mesmo dia. A vigência do contrato será de 12 meses. É exigida garantia de participação de 1% do valor estimado. A habilitação requer documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O critério de julgamento é o menor preço global. Penalidades incluem multas e impedimento de licitar.
O prazo para conclusão e entrega definitiva do serviço será de 5 dias, contados da data de recebimento da ordem de serviço expedida para execução.
O pagamento será efetuado após empenho e liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo fornecedor, no prazo de até 30 dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura.
A contratada deverá prestar garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa de 20% sobre o valor contratual, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não será exigida amostra.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
