Licitações de Radiologia Computadorizada

Os laudos médicos diagnósticos de tomografia e angiotomografia deverão ser entregues em até 7 dias corridos para exames eletivos, e em até 2 dias corridos para exames de caráter prioritário ou de urgência.

O pagamento será realizado em até 45 dias corridos do aceite definitivo da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente. Não será admitido pagamento antecipado.

O critério de julgamento será o menor preço global para o lote único estruturado.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital. A qualificação técnica exigirá atestado de capacidade técnico-operacional e comprovação da habilitação e conselho de classe do corpo profissional.

A contratada estará sujeita a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, rescisão do contrato, entre outras, conforme gravidade da infração.

As empresas interessadas podem realizar vistoria prévia nas instalações e no equipamento, mediante agendamento prévio pelo telefone 46 **** realização da visita não é obrigatória, mas recomendada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, através do e-mail processoslicita@consud. org.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os laudos deverão ser entregues em até 02 dias úteis, impressos e assinados por profissional habilitado, no endereço Rua João Merci, nº 150, Borá/SP.

Os pagamentos serão feitos nos dias 10 e 20 de cada mês, após o recebimento e aceite da nota fiscal, conforme decreto municipal nº 2. 002/2026.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com prazos de até 5 dias úteis para regularização de pendências por ME/EPP.

Pelo atraso injustificado na entrega do objeto, multa de 0,5% ao dia até 5 dias, e inexecução total ou parcial sujeita a multa de 10% e suspensão de até 2 anos.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

Propostas incompletas, com limitações contrastantes com o edital, discordância entre valores numérico e por extenso, ou que não atendam às especificações, prazos e condições serão rejeitadas.

O edital não especifica um prazo de entrega para os exames, mas estabelece que a contratada deverá realizar os agendamentos no prazo mínimo de 7 dias corridos após o encaminhamento do paciente e o atendimento em até 30 dias. a contratada deverá responsabilizarse pela organização das agendas, de acordo com seus planos operativos ou os respectivos contratos, realizando os agendamentos no prazo mínimo de 7 dias corridos após encaminhamento do paciente, e atendimento em até 30 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento das notas fiscais. o pagamento ser� efetuado pelo munic�pio de muria� no prazo de 30 trinta dias corridos da data do recebimento das notas fiscalis correspondentes � execu��o do servi�o ou fornecimento, acompanhadas de comprova��o da manuten��o das condi��es demonstradas para habilita��o, � vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento mencionado é o de menor preço. crit�rio para distribui��o de demanda: o prestador dever� fornecer a agenda da realiza��o do procedimento ao servi�o de regula��o da secretaria de sa�de de muria�. . .

A habilitação exige a apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo alvará sanitário, alvará de funcionamento e cadastro nacional de estabelecimento de saúde (CNES). como requisito de habilita��o para o credenciamento, os proponentes dever�o apresentar os seguintes documentos: 5. 1. 1. regularidade jur�dica. . . 5. 1. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista. . . 5. 1. 3. qualifica��o econ�mica financeira. . . 5. 1. 4. qualifica��o t�cnica. . . 4. 2. al�m da documenta��o exigida no edital, os interessados na presente contrata��o dever�o ainda atender aos requisitos e apresentar a documenta��o relacionada nos itens a seguir, para fins de habilita��o e contrata��o: a alvar� sanit�rio vigente emitido pela vigil�ncia sanit�ria municipal ou estadual. b alvar� de funcionamento municipal. c c�pia do cadastro nacional de estabelecimento de sa�de cnes atualizado.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento contratual ou infrações administrativas. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar ao contratado as seguintes san�es, nos termos do decreto municipal n ****, de 16 de junho de 2023: **** **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que amostra laudo técnico prova de conceito não se aplica.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas menciona que pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser realizados via e-mail. a resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgado em s�tio eletr�nico oficial no prazo de at� 3 tr�s dias �teis, contado da data de recebimento do pedido. . . A impugna��o e o pedido de esclarecimento poder�o ser realizados via email protocololicitacao@muriae. mg. gov. br.

A não observância das exigências formais ou a falsidade das declarações podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. e a falsidade da declara��o sujeitar� o proponente �s san�es previstas neste edital, bem como �quelas previstas na lei federal no ****.

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O prazo para execução dos serviços será imediato, após a autorização da central de marcação de exames e consultas especializadas autorizadas pela secretaria de saúde de Sousa-PB. o prazo para execu��o dos servi�os ser� imediato, ap�s a autoriza��o da central de marca��o de exames e consultas especializadas autorizadas pela secretaria de sa�de de sousapb.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexoa este edital.

A garantia da proposta será de 1% do valor da licitação, equivalente aos itens que a empresa cotou. A garantia da proposta poderá ser realizada por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o valor da garantia da proposta dever� ser de 1 do valor da licita��o, equivalente aos itemns que a empresa cotou

O critério de julgamento adotado será menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� menor pre�o do item, considerado o menordisp�ndio para a administra��o

A habilitação será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal utilizado, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es: a advert�ncia por escrito

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado apresente amostra. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante�s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,18. as despesas no valor total: r****, 18 quatrocentos e quatro mil, cinquentareais e dezoito centavos

O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês subsequente ao da prestação do serviço, mediante crédito em conta corrente, após liberação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente.

Haverá exigência de garantia contratual da execução, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia terá validade durante a vigência do contrato e por mais 90 dias após o término.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário.

Constitui infração administrativa a prática de condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, sujeitando o licitante ou contratado a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.