Licitações de Galerias Concreto

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado conforme estabelecido no contrato e termo de referência, com a possibilidade de glosa de valores em caso de multas.

O fornecedor deverá conceder garantia mínima de 12 meses para as aduelas pré-moldadas de concreto armado fornecidas, contados a partir da data de entrega e aceite definitivo.

O critério de julgamento é o de menor preço.

As empresas deverão apresentar declarações de cumprimento de requisitos de habilitação, incluindo declaração de inexistência de proibição de contratação e comprovação de regularidade fiscal.

Em caso de inexecução total ou parcial do objeto, serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestação de declaração falsa durante a licitação ou execução do contrato pode levar à desqualificação.

O prazo de execução do objeto do contrato será de 02 (dois) meses contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de execução do objeto do contrato ser de 02dois meses contatos a partir da emissão da ordem deservião.

O pagamento será efetuado à empresa contratada no prazo de até 30 dias corridos, de acordo com o cronograma físico-financeiro, contados da data de emissão das medições e dos termos de recebimento provisório e/ou definitivo pela agente fiscalizadora. O pagamento ser efetuado � empresa contratada no prazo de at� 30 dias corridos, de acordo com ocronograma f�sicofinanceiro, contados da data de emiss�o das medi�es e dos termos de recebimento provis�rioeou definitivo pela agente fiscalizadora e do competente atesto nos documentos de cobran�a

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. A contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do artigo 96 da lei federal ****, emvalor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

A licitação será julgada pelo critério de menor preço global. A licita��o ser� julgada pelo crit�rio de menor pre�o global, conforme or�amento em anexo

Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico no prazo máximo de 60 minutos após o encerramento da fase de negociação, incluindo regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto dalicita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, dever�o ser enviados por meio do sistema eletr�nico, em formato digital, no prazo m�ximo de at� 60 sessentaminutos ap�s o encerramento da fase de negocia��o.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantidaa pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser atestada sob pena de inabilitação. o licitante deve atestar, sob pena deinabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o devistoria pr�via.

O edital não menciona a exigência de amostras. ull

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos e impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, exclusivamente através do site portaldecompraspublicas. com. br. qualquer pessoa � parte leg�tima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar opedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, a não celebração do contrato, a apresentação de documentação falsa ou a fraude na licitação podem levar à desqualificação ou sanções. a falsidade da declara��o de que trata os itens 6. 2 a 6. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na leifederal **** e neste edital.

O valor global da obra é R$ ****,77. Valor global da obra: r ****, 77 oitenta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e setecentavos.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme detalhado no edital.

O valor total estimado é de R$ ****,11.

O prazo de entrega dos materiais será de até 8 dias úteis, contados do recebimento pelo fornecedor da ordem de compras e/ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da emissão da nota fiscal devidamente atestada, após a aferição e medição dos produtos entregues.

A contratada deverá apresentar declaração do fabricante de garantia dos produtos, pelo mínimo de 3 meses contra defeitos de fabricação, a contar da data de entrega.

O critério de julgamento é o menor preço por item, desde que atendidas integralmente as exigências técnicas, administrativas e legais.

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de regularidade economicofinanceira com certidão negativa de falência ou concordata.

O atraso ou inexecução total ou parcial dos serviços sem justificativa aceita pela prefeitura enseja a rescisão do contrato, com as consequências previstas em lei.

Por solicitação do setor demandante, a pregoeira poderá solicitar amostras dos produtos dos lotes, para verificação da conformidade e do atendimento às especificações, sob pena de desclassificação.

A solicitação de amostras para verificação de conformidade e realização de testes, sob pena de desclassificação, representa um risco de desqualificação.

O prazo de execução dos serviços será de 08 oito meses, conforme cronograma elaborado pela administração, a partir do qual a contratada deverá elaborar cronograma executivo detalhado. O prazo de execução poderá ser prorrogado de acordo com a lei federal 14. 133/2021, mediante termo aditivo. Os serviços contratados deverão ser iniciados em até 05 cinco dias, contados da emissão da ordem de serviço.

O faturamento será mensal, vinculadas com o cronograma físico-financeiro, e estarão eventualmente sujeitas a liberação por parte do órgão concedente. O pagamento será realizado através de medições dos serviços. As medições processadas e aprovadas serão encaminhadas ao departamento financeiro, que solicitará o faturamento da medição, sendo que o pagamento da fatura dar-se-á no prazo de até 10 dez dias, contados de sua apresentação.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. Considerando a altíssima complexidade técnica e geológica da intervenção estrutural em cursos d'água, o percentual correspondente será de 10 dez por cento sobre o valor inicial do contrato, nos termos do art. 98 da referida lei.

O tipo de licitação é menor preço global.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme detalhado na cláusula décima primeira do edital.

O valor total geral é de R$ ****,27.