Pregão eletrônico para registro de preços de tubos e aduelas de concreto e material pétreo britado com transporte. Recebimento de propostas até 02/12/2026 às 13h, disputa às 10h no site www. ***. *. * em até 36 horas após ordem de compra nos municípios participantes. Pagamento em até 15 dias após recebimento. Validade da proposta mínima de 60 dias. Impugnação até 2 dias úteis antes da sessão. Exige credenciamento no SICAF e documentação de habilitação. ME/EPP têm preferência no desempate. Multa de 0,5% ao dia por atraso na entrega.
O prazo de entrega é de até 36 horas contadas do recebimento da ordem de compra emitida pelo CISAMA, na sede de cada município participante. Conforme edital: o prazo de entrega será de até 36 horas contados do recebimento da ordem de compra emitida pelo cisama.
Os pagamentos serão realizados pelos órgãos participantes em favor do prestador contratado, mediante depósito bancário em conta corrente, em até 15 dias contados da data do recebimento integral do objeto. Conforme edital: em até 15 quinze dias contados da data do recebimento integral do objeto.
Os prazos de garantia devem estar de acordo com as normas e leis específicas de cada item. Em caso de defeito, o fornecedor deve enviar item novo em substituição no prazo máximo de 5 dias. Conforme edital: devem enviar no prazo de no máximo 05 cinco dias outro item novo em substituição.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item. Conforme edital: o julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.
Para habilitação, os licitantes devem encaminhar documentos como ato constitutivo, certidões fiscais, FGTS, e declarações, exclusivamente pelo sistema BNC. Conforme edital: os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema bnc bolsa nacional de compras. . . os documentos de habilitação exigidos no edital.
Por atraso superior a 5 dias na entrega, multa de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30 dias. Em caso de inexecução parcial, multa de 10% sobre o valor do contrato. Conforme edital: por atraso superior a 5 cinco dias da entrega do objeto, fica o prestador sujeito a multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso.
Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 2 dias úteis antes da data designada para a realização do pregão. Conforme edital: decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 2 dois dias úteis antes da data designada.
Serão desclassificadas propostas sem especificação completa, com identificação da licitante em qualquer campo, ou que não atendam às exigências do edital. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas apresentadas que contenham itens sem especificação completa.
O valor global estimado é de R$ ****,20. Conforme edital: valor global estimado: r ****, 20.
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