Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de terapia fonoaudiológica domiciliar. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura da sessão será em 30/07/2026. Não há exigência de visita técnica ou garantia de proposta. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência da ata é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será em até 30 dias após a liquidação.
O prazo de início da execução dos serviços será de até 5 dias úteis após a convocação ou emissão do instrumento de autorização. o prazo de in�cio da execu��o dos servi�os ser� de at� 05 cinco dias �teis ap�s a convoca��o ou emiss�o doinstrumento de autoriza��o pela contratante.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação regular da despesa. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a liquida��o regular da despesa.
Não será exigida garantia de proposta nem de execução contratual. �o ser� exigida garantia de proposta e �o ser� exigida a presta��o de garantia de execu��o.
O critério de julgamento será o menor preço global do lote único. crit�rio de julgamento: menor pre�o global lote �nico.
As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica estão detalhadas no termo de referência. conforme item espec�fico do termo de refer�ncia anexo i. nota: o item 9 do tr cont�m as regras de habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista, econ�micofinanceirae qualifica��o t�cnica.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. san�es aplic�veis: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade, conforme art. 156 da lei n ****.
Não será exigida visita técnica. car�ter da visita: n�o ser� exigida visita t�cnica.
Não haverá exigência de amostra. �o ser� exigido amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
Propostas com valor superior ao máximo estimado serão desclassificadas. propostas com valor superior ser�o desclassificadas.
O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo estimado da contrata��o � de r ****, 00 setecentos e noventa e cinco mil e setecentos evinte reais.