Licitações de Pintura Sinalizacao Viaria

O prazo para entrega e instalação das placas é de até 30 dias úteis a partir do recebimento da solicitação da secretaria requisitante, conforme estabelecido no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos objetos é de no mínimo 05 anos contra desbotamento, além de no mínimo 12 meses para os demais itens, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos listados no edital, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Na presente contratação não haverá exigência de amostras.

O prazo final para impugnação é até as 09h00 do dia 08/04/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega deverá ser imediata, após a emissão da solicitação de fornecimento.

O edital informa que o pagamento, decorrente da entrega dos itens, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital estabelece que a garantia contratual do objeto do presente termo será conforme o código de defesa do consumidor art. 26 do cdc lei **** de 11 de setembro de ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, com prazos específicos para regularização de pendências para ME/EPP/MEI.

O edital lista infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado para a presente aquisição é de R$ ****,60.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 15 dias, contados a partir da emissão de documentos de formalização de demanda (ordens de empenho), gerado pelo município dentro do prazo de validade do respectivo registro de preços.

O edital informa que os pagamentos serão realizados em até 15 dias da data de recebimento da nota fiscal.

O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço global por lote.

O edital exige para fins de habilitação o envio de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, técnico-profissionais e econômico-financeiros.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O prazo para execução dos serviços será de 06 seis meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia da obra será de 05 cinco anos, a contar de seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do br conectado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa de mora (de 1% a 20% sobre o valor do contrato ou parcela remanescente), suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, com resposta divulgada na plataforma br conectado no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,36.

O prazo para execução dos serviços será de 06 seis meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia da obra será de 05 cinco anos, a contar de seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do br conectado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa de mora (de 1% a 20% sobre o valor do contrato ou parcela remanescente), suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, com resposta divulgada na plataforma br conectado no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,36.