Licitações de Pintura Sinalizacao Viaria

O edital prevê que o prazo de entrega/execução é de até 05 cinco dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra.

O edital prevê que as condições de pagamento são 30 trinta dias após a entrega do objeto, de acordo com quantidade e mediante apresentação das respectivas notas fiscais.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor), contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo do objeto.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.

O edital exige habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e regularidade fiscal.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme decreto municipal.

O edital informa que não será exigida amostra/prova de conceito.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para a prestação dos serviços será de acordo com a necessidade da prefeitura, conforme ordem de serviço emitida pelo departamento de compras do município.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços, mediante apresentação das notas fiscais/faturas acompanhadas das respectivas comprovações de fornecimento dos serviços, devidamente atestadas.

O critério de julgamento será por menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por registro no CREA/CAU e atestados.

As penalidades incluem advertência, multas de 1% a 10% sobre o valor do contrato por dia de atraso ou infração, e impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até cinco anos.

As impugnações ao edital e pedidos de esclarecimentos serão recebidos em até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor estimado para o lote 1 é de R$ ****,00 e para o lote 2 é de R$ ****,00.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço e modo de disputa item aberto/fechado.

O edital prevê que impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59min do dia 10/04/2026.

O edital prevê que a prestação de serviços será de forma parcelada e de acordo com as necessidades da prefeitura, com quantitativos efetivamente prestados sendo objeto de faturamento e pagamento. A vigência da ata de registro de preços será de até 12 meses, contados a partir da data de assinatura, ou até a entrega total dos serviços, o que ocorrer primeiro.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços, através de depósito em conta bancária ou fatura com código de barras, mediante apresentação das notas fiscais/faturas acompanhadas das respectivas comprovações de fornecimento dos serviços, competente atestadas pelo setor responsável.

O critério de julgamento da licitação é o do menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação na licitação. Os documentos de habilitação solicitados deverão ser anexados no sistema de compras eletrônicas, www. ***. *. *, após o encerramento do envio de lances.

A licitante que deixar de entregar documentação exigida, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo de até cinco anos. Em caso de inexecução do contrato, erro de execução, execução imperfeita, mora de execução, inadimplemento contratual ou não veracidade das informações prestadas, a contratada estará sujeita a advertência e multas.

As impugnações ao ato convocatório e os pedidos de esclarecimentos serão recebidos em até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O valor estimado de contratação é acima de R$ ****,00. O valor do lote 1 é de R$ ****,00 e o valor do lote 2 é de R$ ****,00.

O edital prevê que o objeto da licitação é para atendimento das necessidades do município de Unaí/MG pelo período de 12 meses, com execução sob demanda mediante ordens de serviço expedidas pela administração.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa e da emissão da ordem de pagamento pela autoridade competente, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução, salvo disposição superveniente devidamente justificada nos autos.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, que serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidades ou solicitar esclarecimento sobre seus termos em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.