Licitações de Pintura Sinalizacao Viaria

O edital prevê que a entrega será feita em até 30 trinta dias, entregar o objeto desta licitação, para todos os itens, nas quantidades e locais indicados.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital exige documentos de habilitação, como inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital prevê advertência, multa, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues nos locais indicados em até 15 quinze dias, contados da solicitação e homologação.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de r ****,80 quinhentos e dezenove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos.