Prefeitura Municipal Da Lapa

As condições relativas à entrega do objeto são disciplinadas no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do edital.

Os pagamentos serão efetuados através de transferência bancária/depósito, para crédito e banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei n. º 14. 133/2021.

Os participantes deverão encaminhar a proposta e os documentos de habilitação exclusivamente via sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão.

O licitante e o contratado que incorram em infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 desta lei.

Não será exigida amostra para esta licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do recebimento do empenho. o prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do aceiterecebido do empenho.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez �teis dias contados dafinaliza��o da liquida��o da despesa

O prazo de garantia deverá ser de 5 cinco anos e a assistência técnica na modalidade on site. o prazo de garantia dever� ser de 5 cinco anos e a assist�ncia t�cnica namodalidade on site

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento delicita��o, na modalidade preg�o, sob a forma eletr�nica, com ado��o do crit�riode julgamento pelo menor pre�o.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com apresentação de diversos documentos como certidões negativas e comprovantes de regularidade. documentos de habilita��o jur�dica: . . . documentos de habilita��o fiscal, social e trabalhista: . . . documentos de habilita��o econ�micofinanceira:

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas neste instrumento.

O proponente classificado em primeiro lugar deverá apresentar 1 amostra do item, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis. o proponente classificado em primeiro lugar dever� apresentar 1amostra do item, no prazo m�ximo de5 cinco dias �teis

A não apresentação de propostas com valor igual ou inferior ao valor unitário máximo estipulado acarretará desclassificação da proposta. somente ser�o aceitas propostas para os itens com valor igual ou inferior ao valor unit�riom�ximo estipulado coluna 7, sendo que o n�o cumprimento acarretar� em desclassifica��o daproposta.

O valor total máximo deste pregão é de R$ ****,00. valor total m�ximo deste preg�o: r ****, 00