Licitações de Laudos Pareceres

Lote 1: R$ ****,00 - O profissional MÉDICO CLÍNICO GERAL será responsável pela prestação de serviços de assistência médica integral, realizando consultas e atendimentos médicos para diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças, executando exames clínicos completos, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo medicamentos conforme quadro clínico, realizando procedimentos ambulatoriais básicoscomo suturas simples, drenagens superficiais e pequenas cirurgias. Deverá elaborar planos terapêuticos individualizados, prestar atendimentos de urgência e emergência, realizar notificações compulsórias de doenças, emitir atestados, laudos e pareceres quando solicitado, encaminhar pacientes para especialidades quando necessário, acompanhar a evolução dos casos tratados, participar de ações de vigilância epidemiológica e educação em saúde. O profissional deverá registrar adequadamente os atendimentos em prontuário, trabalhar em equipe multidisciplinar, participar de reuniões técnicas quando convocado, seguir protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas estabelecidas, respeitar princípios éticos e legais da profissão, garantir a confidencialidade das informações dos pacientes, manter- se atualizado cientificamente e cumprir a carga horária estabelecida, atuando nas unidades designadas pela instituição contratante conforme necessidade do serviço.

Lote 2: R$ ****,00 - O profissional MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA será responsável pela assistência médica integral à saúde da mulher, realizando consultas e atendimentos para diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças ginecológicas e obstétricas, executando exames físicos completos, coleta de citologia oncótica, exames de mamas, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo medicamentos conforme quadro clínico, realizando procedimentos ambulatoriais ginecológicos. Deverá prestar assistência pré- natal de baixo e alto risco, acompanhar trabalho de parto e parto, realizar cirurgias ginecológicas e obstétricas quando necessário, diagnosticar e tratar infecções, distúrbios hormonais, alterações do ciclo menstrual, climatério, neoplasias ginecológicas e doenças sexualmente transmissíveis. O profissional deverá registrar adequadamente os atendimentos em prontuário, encaminhar para outros especialistas quando necessário, emitir laudos, pareceres e atestados, orientar sobre planejamento familiar e métodos contraceptivos, trabalhar em equipe multidisciplinar, seguir protocolos clínicos estabelecidos, respeitar princípios éticos e legais da profissão, garantir a confidencialidade das informações e cumprir a carga horária estabelecida, atuando nas unidades designadas pela instituição contratante.

Lote 3: R$ ****,00 - O profissional MÉDICO CARDIOLOGISTA será responsável pela assistência médica especializada em cardiologia, realizando consultas e atendimentos para diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças cardiovasculares, executando exame físico cardiológico completo, solicitando e interpretando exames complementares como eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico, holter, MAPA e outros, prescrevendo medicamentos conforme quadro clínico, elaborando planos terapêuticos individualizados. Deverá diagnosticar e tratar patologias como hipertensão arterial, doença arterial coronariana, arritmias, valvopatias, miocardiopatias, insuficiência cardíaca, cardiopatias congênitas em adultos e doenças da aorta, realizar estratificação de risco cardiovascular, acompanhar pacientes cardiopatas crônicos, orientar sobre prevenção de fatores de risco. O profissional deverá registrar adequadamente os atendimentos em prontuário, emitir laudos, pareceres e atestados, realizar interconsultas em outros serviços de saúde, encaminhar para procedimentos invasivos quando necessário, trabalhar em equipe multidisciplinar, seguir protocolos clínicos estabelecidos, respeitar princípios éticos e legais da profissão, garantir a confidencialidade das informações e cumprir a carga horária estabelecida, atuando nas unidades designadas pela instituição contratante.

Lote 4: R$ ****,00 - O profissional médico ANESTESIOLOGIA consiste em atendimento ambulatorial, assistência médica, avaliações de pacientes internados, salas cirúrgicas, plantões presenciais, atendimentos e procedimentos médicos, bem como participação em escala de sobreaviso quando necessário. Atendimento anestésico em pacientes adultos, pediátricos e neonatais nos períodos pré, trans e pós- operatório; Realização de procedimentos de analgesia e anestesia; Avaliação pré- operatória e acompanhamento pós- anestésico; Atendimento no setor de diagnóstico por imagem, exames endoscópicos e sala de emergência.

Lote 5: R$ ****,00 - O profissional MÉDICO CARDIOLOGISTA será responsável pela assistência médica especializada em cirurgia, realizando consultas e atendimentos para diagnóstico, tratamento e acompanhamento de afecções, solicitando e interpretando exames complementares como ultrassonografia, tomografia, ressonância, prescrevendo medicamentos conforme quadro clínico. O profissional deverá registrar adequadamente os atendimentos em prontuário, realizar avaliação pré e pós- operatória, emitir laudos, pareceres e atestados, trabalhar em equipe multidisciplinar, seguir protocolos clínicos estabelecidos, respeitar princípios éticos e legais da profissão, garantir a confidencialidade das informações e cumprir a carga horária estabelecida, atuando nas unidades designadas pela instituição contratante. Durante o periodo do plantão do médico cirurgião, o profissional de saúde deverá realizar o atendimeto de todo equalquer demandaespontânea ede urgênciado equipamento de saúde qual estiver adstrito, entenda- se cirurgia de urgência e consulta pré e pós cirurgica. O profissional deverá permanecer nas dependências da unidade durante o periodo do plantão sob pena de penalização contratual.

Lote 6: R$ ****,00 - O profissional MÉDICO PSIQUIATRA será responsável pela prestação de serviços de assistência médica especializada em saúde mental, realizando consultas e atendimentos para diagnóstico, tratamento, prevenção e acompanhamento dos transtornos mentais, emocionais e comportamentais. Deverá executar avaliações psiquiátricas completas, solicitar e interpretar exames complementares quando necessário, prescrever medicamentos conforme protocolos clínicos e evidências científicas, elaborar planos terapêuticos individualizados, acompanhar a evolução dos pacientes e promover ações de reabilitação psicossocial. Será responsável pelo atendimento de situações de urgência e emergência psiquiátrica, emissão de laudos, pareceres e atestados, encaminhamento para outros níveis de atenção quando necessário e atuação integrada com a equipe multiprofissional. O profissional deverá registrar adequadamente os atendimentos em prontuário, participar de reuniões técnicas quando convocado, seguir protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas estabelecidas, respeitar os princípios éticos e legais da profissão, garantir a confidencialidade das informações dos pacientes, manter- se atualizado cientificamente e cumprir a carga horária estabelecida, atuando nas unidades designadas pela instituição contratante.

Lote 7: R$ ****,00 - O profissional MÉDICO OFTALMOLOGISTA será responsável pela prestação de serviços de assistência médica especializada em oftalmologia, realizando consultas, avaliações, diagnósticos e tratamento das doenças relacionadas à saúde ocular. Deverá solicitar e interpretar exames complementares, prescrever tratamentos clínicos, emitir laudos, pareceres e atestados quando necessário, acompanhar a evolução dos pacientes e realizar encaminhamentos para outros níveis de atenção quando indicado. O profissional deverá registrar adequadamente os atendimentos em prontuário, atuar de forma integrada com a equipe multiprofissional, seguir os protocolos clínicos estabelecidos, respeitar os princípios éticos e legais da profissão e cumprir a carga horária definida pela instituição contratante.

Lote 8: R$ ****,00 - O profissional MÉDICO ORTOPEDISTA será responsável pela prestação de serviços de assistência médica especializada em ortopedia e traumatologia, realizando consultas e atendimentos para diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças, lesões e deformidades do sistema musculoesquelético. Deverá solicitar e interpretar exames complementares, prescrever medicamentos, realizar procedimentos compatíveis com sua especialidade, emitir laudos, pareceres e atestados quando necessário, encaminhar pacientes para outros níveis de atenção quando indicado e acompanhar a evolução dos casos atendidos. O profissional deverá registrar adequadamente os atendimentos em prontuário, atuar em conjunto com a equipe multiprofissional, seguir protocolos clínicos estabelecidos, respeitar os princípios éticos e legais da profissão e cumprir a carga horária definida pela instituição contratante.

Lote 9: R$ ****,00 - O profissional MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA será responsável pela realização, interpretação e emissão de laudos de exames ultrassonográficos, contribuindo para o diagnóstico, acompanhamento e monitoramento das condições clínicas dos usuários do Sistema Único de Saúde. Deverá realizar exames de acordo com protocolos técnicos estabelecidos, orientar pacientes sobre os procedimentos, elaborar laudos com clareza e precisão, participar das atividades de apoio diagnóstico e atuar em conjunto com os demais profissionais da rede de saúde. O profissional deverá registrar adequadamente os procedimentos realizados, respeitar as normas técnicas e éticas da profissão, garantir a qualidade dos exames executados e cumprir a carga horária estabelecida.

Lote 10: R$ ****,00 - O profissional MÉDICO PEDIATRA será responsável pela assistência médica integral à saúde da criança e do adolescente, realizando consultas e atendimentos pediátricos para diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças, executando exame físico completo, avaliando crescimento e desenvolvimento, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo medicamentos conforme necessidade clínica e faixa etária, realizando procedimentos ambulatoriais básicos. Deverá elaborar planos terapêuticos individualizados, prestar atendimentos de urgência e emergência pediátricas, realizar acompanhamento de recém- nascidos, lactentes e crianças, avaliar calendário vacinal, diagnosticar e tratar doenças prevalentes na infância, orientar pais e responsáveis sobre cuidados com a saúde, alimentação e prevenção de acidentes. O profissional deverá registrar adequadamente os atendimentos em prontuário, encaminhar para especialidades quando necessário, emitir atestados e relatórios médicos, participar de ações de vigilância epidemiológica, trabalhar em equipe multidisciplinar, seguir protocolos clínicos pediátricos, respeitar princípios éticos e legais da profissão, garantir a confidencialidade das informações e cumprir a carga horária estabelecida, atuando nas unidades designadas pela instituição contratante.

Lote 11: R$ ****,00 - O profissional FISIOTERAPEUTA será responsável pela assistência fisioterapêutica integral, realizando avaliação cinético- funcional, identificando alterações e disfunções dos sistemas musculoesquelético, neurológico, cardiorrespiratório e vascular, elaborando diagnóstico fisioterapêutico, definindo objetivos e condutas terapêuticas, aplicando métodos e técnicas específicas para prevenção, recuperação e reabilitação. Deverá executar procedimentos como cinesioterapia, eletroterapia, termoterapia, fototerapia, mecanoterapia, hidroterapia, terapia manual, reeducação postural e funcional, treino de marcha e equilíbrio, reabilitação cardiorrespiratória e neurológica. O profissional deverá registrar adequadamente os atendimentos em prontuário, elaborar planos terapêuticos individualizados, orientar pacientes e familiares sobre exercícios domiciliares, prescrever órteses e adaptações quando necessário, reavaliar periodicamente a evolução do tratamento, trabalhar em equipe multidisciplinar, participar de programas de prevenção e promoção da saúde, seguir protocolos clínicos estabelecidos, respeitar princípios éticos e legais da profissão, garantir a confidencialidade das informações e cumprir a carga horária estabelecida, atuando nas unidades designadas pela instituição contratante.

Lote 12: R$ ****,00 - O profissional FONOAUDIÓLOGO será responsável pela avaliação, diagnóstico e tratamento de distúrbios da comunicação humana, realizando anamnese e exame clínico fonoaudiológico, avaliando aspectos de linguagem oral e escrita, voz, audição, motricidade orofacial e deglutição, elaborando plano terapêutico individualizado conforme necessidades identificadas. Deverá realizar terapia fonoaudiológica para reabilitação de alterações de fala, linguagem, voz, audição e deglutição, atuar na habilitação e reabilitação auditiva, realizar triagem auditiva neonatal, avaliar e reabilitar pacientes com disfagia, realizar terapia para distúrbios vocais e de fluência. O profissional deverá registrar adequadamente os atendimentos em prontuário, elaborar relatórios e laudos técnicos, orientar familiares e cuidadores, desenvolver ações de prevenção e promoção da saúde, realizar atendimentos individuais e em grupo, trabalhar em equipe multidisciplinar, seguir protocolos estabelecidos, respeitar princípios éticos e legais da profissão, garantir a confidencialidade das informações e cumprir a carga horária estabelecida, atuando nas unidades designadas pela instituição contratante.

Lote 13: R$ ****,00 - O profissional ENFERMEIRO será responsável pela prestação de serviços de assistência de enfermagem aos usuários do Sistema Único de Saúde, realizando consultas de enfermagem, procedimentos privativos da categoria, acompanhamento de pacientes e supervisão da equipe de enfermagem. Deverá desenvolver ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, participar de programas e campanhas de saúde pública, realizar atividades educativas individuais e coletivas, elaborar relatórios e registros em prontuário, além de atuar em conjunto com a equipe multiprofissional. O profissional deverá seguir os protocolos assistenciais estabelecidos, respeitar os princípios éticos e legais da profissão e cumprir a carga horária definida pela instituição contratante.

Lote 14: R$ ****,00 - O profissional PSICÓLOGO será responsável pela prestação de serviços de assistência psicológica aos usuários do Sistema Único de Saúde, realizando acolhimento, avaliação psicológica, atendimentos individuais e coletivos, orientação familiar e acompanhamento de pacientes em sofrimento psíquico. Deverá desenvolver ações de promoção e prevenção em saúde mental, participar de atividades educativas, elaborar relatórios e registros em prontuário, além de atuar de forma integrada com a equipe multiprofissional. O profissional deverá seguir os protocolos e diretrizes estabelecidos, respeitar os princípios éticos e legais da profissão, garantir o sigilo das informações e cumprir a carga horária definida pela instituição contratante.

Lote 15: R$ ****,00 - O profissional NUTRICIONISTA será responsável pela prestação de serviços de assistência nutricional aos usuários do Sistema Único de Saúde, realizando avaliação e acompanhamento nutricional, elaboração de planos alimentares, orientação individual e coletiva, além de ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde. Deverá participar de programas e campanhas de saúde pública, desenvolver atividades educativas, elaborar relatórios e registros em prontuário, bem como atuar de forma integrada com a equipe multiprofissional. O profissional deverá seguir os protocolos e diretrizes estabelecidos, respeitar os princípios éticos e legais da profissão e cumprir a carga horária definida pela instituição contratante.

Lote 16: R$ ****,00 - O profissional ASSISTENTE SOCIAL será responsável pela prestação de serviços de assistência social aos usuários do Sistema Único de Saúde, realizando acolhimento, orientação, acompanhamento social e encaminhamentos necessários, visando garantir o acesso aos direitos sociais e aos serviços de saúde. Deverá desenvolver ações educativas, elaborar estudos, relatórios e pareceres sociais quando necessário, participar de atividades de promoção e prevenção em saúde, bem como atuar de forma integrada com a equipe multiprofissional. O profissional deverá seguir as normas e diretrizes estabelecidas, respeitar os princípios éticos e legais da profissão, garantir o sigilo das informações e cumprir a carga horária definida pela instituição contratante.

Lote 17: R$ ****,00 - O profissional FARMACEUTICO será responsável pela prestação de serviços relacionados à assistência farmacêutica, realizando o controle, armazenamento, dispensação e acompanhamento do uso racional de medicamentos e produtos para a saúde. Deverá orientar usuários e profissionais quanto à utilização correta dos medicamentos, acompanhar estoques, elaborar relatórios técnicos, participar de ações de promoção e prevenção em saúde e atuar de forma integrada com a equipe multiprofissional. O profissional deverá seguir as normas sanitárias e protocolos estabelecidos, respeitar os princípios éticos e legais da profissão e cumprir a carga horária definida pela instituição contratante.

Lote 18: R$ ****,00 - O profissional BIOMÉDICO será responsável pela prestação de serviços especializados em análises clínicas e apoio diagnóstico, realizando, supervisionando e interpretando exames laboratoriais, observando as normas técnicas e de biossegurança vigentes. Deverá contribuir para o diagnóstico, prevenção e monitoramento de doenças, elaborar relatórios técnicos, participar de ações de vigilância em saúde e atuar de forma integrada com a equipe multiprofissional. O profissional deverá seguir os protocolos e diretrizes estabelecidos, respeitar os princípios éticos e legais da profissão e cumprir a carga horária definida pela instituição contratante.

Lote 1: R$ ****,00 - Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR) - Elaboração, implementação e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos, visando identificar, avaliar e controlar os riscos ocupacionais presentes no ambiente de trabalho, com base nas Normas Regulamentadoras ( NRs) aplicáveis. O programa deve prever medidas preventivas, procedimentos de emergência e estratégias de mitigação de riscos, garantindo a segurança e saúde dos servidores municipais.

Lote 2: R$ ****,00 - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT) - Elaboração e atualização do LTCAT, que documenta as condições ambientais do trabalho, incluindo agentes físicos, químicos e biológicos, com o objetivo de fornecer subsídios para a correta caracterização de insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial, conforme legislação vigente.

Lote 3: R$ ****,00 - Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade ( LTIP) - Produção de laudos específicos de insalubridade e periculosidade, identificando atividades e setores com exposição a agentes nocivos ou condições perigosas, com base nas normas legais e regulamentares. Os laudos devem fundamentar a concessão de adicionais e medidas de prevenção, garantindo conformidade com a legislação trabalhista.

Lote 4: R$ ****,00 - Elaboração, coordenação e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO)

Lote 5: R$ ****,00 - Emissão de Relatórios técnicos e pareceres - Emissão de relatórios e pareceres técnicos periódicos sobre inspeções, riscos ocupacionais, afastamentos, acidentes, condições de trabalho e programas de saúde. Esses documentos devem fornecer informações gerenciais e técnicas para tomada de decisão e adequação às normas de segurança do trabalho.

Lote 6: R$ ****,00 - Suporte Técnico Contínuo em segurança do trabalho Realização de treinamentos e orientação técnica para gestores e servidores, abordando normas de segurança, uso correto de Equipamentos de Proteção Individual ( EPIs), prevenção de acidentes, ergonomia, saúde ocupacional e boas práticas de trabalho seguro.

Lote 7: R$ ****,00 - Orientação técnica sobre o uso de equipamentos de proteção individual - EPIs, Disponibilização de consultoria contínua e suporte técnico, prestando esclarecimentos sobre dúvidas operacionais, interpretação das Normas Regulamentadoras ( NRs) e orientação para cumprimento das obrigações legais relacionadas à saúde e segurança do trabalho, incluindo a NR- 1 relacionadas aos fatores psicossociais.

Lote 8: R$ ****,00 - Elaboração, atualização, revisão e emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário ( PPP) dos servidores municipais, conforme exigências da legislação previdenciária vigente. Elaborar e emitir PPP individualizado sempre que solicitado pelo Município; Atualizar PPP em casos de alteração de função ou exposição a agentes nocivos; Emitir PPP para servidores exonerados ou aposentados; Garantir que as informações estejam em conformidade com LTCAT atualizado; Assinar o documento por responsável técnico habilitado; Manter controle e arquivo digital dos PPPs emitidos.

Lote 9: R$ ****,00 - Relação de visitas técnicas períódicas aos locais de trabalho; Realização de visitas técnicas periódicas nos locais de trabalho para avaliação das condições de segurança, identificação de riscos ocupacionais e verificação da implementação das medidas de prevenção.