Credenciamento para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, incluindo elaboração de projetos, memoriais, especificações, planilhas, cronogramas, levantamentos, laudos, pareceres, relatórios, fiscalização e acompanhamento de obras. Abertura da sessão em 06/08/2026. O edital pode ser retirado nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *, ou na prefeitura. O credenciamento é um procedimento auxiliar e não uma modalidade de licitação. Empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma BNC. O credenciamento tem validade de 12 meses, prorrogável por até 60 meses. A contratação ocorrerá conforme a demanda e o interesse público. O valor estimado total é de R$ ****,32. Pagamento em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Visitas técnicas semanais são obrigatórias.
A contratada obriga-se a iniciar o atendimento em até 24 horas após o recebimento formal da respectiva OS. prazo de atendimento: a contratada obrigase a iniciar o atendimento em at� 24 horas ap�s o recebimento formal da respectiva os.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de recebimento da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias, contados a partir da data de recebimento da nota fiscal, desde que o documento de cobran�a esteja em condi�es de liquida��o de pagamento
O critério de seleção é a inexistência de competição excludente, onde o município fixa o preço e todos os interessados que atenderem às condições de habilitação poderão ser credenciados. crit�rio de sele��o: inexist�ncia de competi��o excludente, onde o munic�pio fixa o pre�o e todos os interessados que atenderem �s condi�es de habilita��o poder�o ser credenciados.
A habilitação envolve a apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de falência, balanço patrimonial, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de aptidão técnica através de atestados de capacidade técnica. os documentos necess�rios para se credenciar constar�o neste instrumento e seus anexos.
As penalidades incluem advertência, multa de até 0,3% ao dia por atraso, multa de até 10% sobre o valor total contratado em caso de inadimplemento total, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com o município por até 2 anos, e declaração de inidoneidade. a aplica��o de qualquer das penalidades previstas realizarse� em processo administrativo que assegurar� o contradit�rio e a ampla defesa � contratada
A contratada deverá realizar 1 visita técnica presencial por semana na sede do município ou nos locais onde as intervenções e obras serão projetadas, como parte integrante e obrigatória da execução contratual. contratada dever� realizar 01 uma visita t�cnica presencial por semana na sede do munic�pio eou diretamente nos locaisbairros onde as interven�es e obras ser�o projetadas
O interessado terá o prazo de 3 dias úteis, a partir da data da ata de lavratura do resultado do credenciamento, para apresentar recurso ao indeferimento de credenciamento. o interessado ter� o prazo de 3 tr�s dias �teis, a partir da data da ata delavratura do resultado do credenciamento para apresentar recurso ao indeferimento de credenciamento.
Empresas que deixarem de apresentar quaisquer documentos exigidos, apresentarem documentos em desconformidade, ou tiverem inexatidão de afirmativas ou declarações falsas poderão ser eliminadas do processo. ser�o declarados inabilitadas as empresas que: deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos neste edital de credenciamento
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,32. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 32sessenta mil e trinta e um reais e trinta e dois centavos
