Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa de telemedicina cardiológica. Destinada exclusivamente a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). As propostas podem ser enviadas até 27 de abril de 2026, às 14h00. A sessão virtual ocorrerá no mesmo dia às 14h01. Solicitações de esclarecimento podem ser feitas pelo portal de compras públicas ou pelo e-mail ***@***. *. * contrato terá vigência de 1 ano, com possibilidade de prorrogação. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que é de 1 ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado.
O edital informa que o prazo para pagamento à contratada e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência.
O edital não especifica a necessidade de garantia para esta licitação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, e os documentos necessários estão previstos no termo de referência.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado total da licitação.