Licitação para aquisição de alimentos para merenda escolar em São Brás - AL. Objeto: itens fracassados e desertos do pregão 03/2025 FME. Entrega parcelada conforme cronograma. Valor estimado: R$ ****,00. Abertura da sessão pública em 25/06/2026 às 10:00. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Preferência para MEI/EPP. Endereço: Rua do Comércio, 03, Centro. E-mail: prefeitura. saobras@gmail. com. Telefone: 82 **** apresentação de amostras pode ser solicitada pela nutricionista responsável técnica.
O prazo de entrega dos itens é de no máximo 03 dias úteis, a partir da ordem de fornecimento expedida pelos gestores do futuro contrato. Para pães, carnes, tubérculos, polpas e gêneros hortifrutigranjeiros, a entrega pode ser quinzenal; para alimentos não perecíveis, mensalmente ou conforme necessidade da secretaria.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 dias, contados do recebimento definitivo da parcela dos produtos, após a apresentação da nota fiscal atestada. Os pagamentos serão atualizados monetariamente em caso de atraso.
Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação envolve comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida.
Os fornecedores precisarão estar cientes que deverão apresentar amostras, caso a nutricionista responsável técnica solicite.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis, inexequibilidade demonstrada, ou desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.
