O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de instrutor/oficineiro para curso de costura criativa no município de Rifaina/SP. O critério de julgamento é o menor preço unitário por hora/serviço. O período de recebimento das propostas vai de 08/05/2026 a 15/04/2026, com lances eletrônicos a partir de 15/05/2026, com duração de 2 horas. A plataforma para a disputa é a BLL (www. ***. *. *). O objeto visa promover inclusão produtiva e geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A contratação será por registro de preços. O valor estimado é de R$ ****,00 para 300 horas. A validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia contratual.
O edital prevê que a prestação dos serviços, as aulas/oficinas de costura criativa, serão realizadas no espaço do sede do fundo de solidariedade de Rifaina, com horários variando entre o período matutino, vespertino e noturno, de acordo com a organização da secretaria de assistência social e em comum acordo entre as partes. A demanda de turmas pode variar de acordo com a lista de inscritos.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Para pagamento, a empresa deverá apresentar ao departamento de tesouraria, secretaria municipal de assistência social, e/ou departamento de compras, a nota fiscal e/ou fatura dos produtos entregues de acordo com o respectivo empenho.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário hora/serviço.
O edital detalha a documentação exigida para habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e outras comprovações como declarações de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, e declaração de que inexiste qualquer fato impeditivo à participação na licitação.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória de 1% por dia de atraso e multa compensatória de 30% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.