A licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços integrados de gestão de resíduos sólidos urbanos e fortalecimento de municípios consorciados. O processo será realizado em lote único, com critério de julgamento por técnica e preço, e modalidade de concorrência eletrônica. A data de abertura da sessão pública eletrônica é 10/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. A participação na licitação requer cadastro prévio no sistema BLL Compras. A fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de propostas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A visita técnica é facultativa. O contrato terá vigência de até 30 meses. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo máximo de execução será de até 30 meses, contados da ordem de serviço inicial.
O pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, no prazo de até 30 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal.
O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.
O critério de julgamento é técnica e preço, com peso de 70% para técnica e 30% para preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A realização de visita técnica será facultativa, sendo assegurada alternativa mediante declaração formal da licitante de que possui pleno conhecimento das condições de execução do objeto.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.