Licitações de Servicos Execucao Esgoto

O prazo de execução é de 545 dias, contados da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no 5º dia útil contados a partir da liquidação do objeto contratado e mediante a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total da obra, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no decreto municipal.

A visita técnica é recomendada para que os licitantes tenham conhecimento pleno dos serviços a serem executados.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até as 00 horas do dia 06/05/2026, via plataforma BLL.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,66.

O prazo de execução dos serviços licitados é de 03 meses, contados da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, conferência dos serviços e atesto pelo servidor responsável, proporcionalmente aos serviços efetivamente executados e atestados.

A contratada deverá garantir os serviços por 12 meses contados da data do recebimento final do termo de conclusão e/ou pagamento final. As obras e projetos relacionados à engenharia devem garantir no mínimo 05 anos de garantia.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem multas de 1%, 3%, 5% e 15% do valor estimado da contratação, além de impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada para conhecimento dos serviços objeto do certame.

Pedidos de impugnação devem ser feitos até o 3º dia útil que anteceder a data de abertura da licitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,83.

O edital prevê que a contratada deverá entregar o objeto de acordo com as especificações constantes no detalhamento do objeto, dentro do prazo estabelecido no item 11. 1 e local estabelecidos pela contratante. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada, juntamente com outras certidões e documentos exigidos.

Não haverá exigência de garantia contratual, pois os pagamentos serão realizados após a entrega e aceitação do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do Habilitanet, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. É exigida licença de operação, registro no conselho de classe, e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades em caso de inexecução total ou parcial, mora na execução, falha ou fraude, e outras infrações contratuais, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

É obrigatória a visita técnica ao local de execução dos serviços, e os licitantes deverão apresentar declaração de visita técnica emitida pela Diretoria de Infraestrutura da Câmara Municipal de Manaus.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente pela forma eletrônica, pelo sistema Habilitanet.

O prazo de entrega dos serviços será conforme o termo de referência e o contrato, com a contratada obrigada a cumprir rigorosamente o prazo pactuado.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis para liquidação da despesa e 10 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação, após a expedição da ordem de pagamento e declaração de adimplemento.

É exigida garantia de 5% do valor global do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação será o de maior desconto.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação jurídica e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização da visita técnica é facultativa.

Não há exigência de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos serviços será conforme o termo de referência e o contrato, com a contratada obrigada a cumprir rigorosamente o prazo pactuado.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis para liquidação da despesa e 10 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação, após a expedição da ordem de pagamento e declaração de adimplemento.

É exigida garantia de 5% do valor global do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação será o de maior desconto.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação jurídica e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização da visita técnica é facultativa.

Não há exigência de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.