Licitações de Servicos Execucao Esgoto

O prazo máximo para execução completa, entrega, montagem e instalação do objeto será de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão integral da obra, compreendendo a instalação e montagem completa da estrutura e da caixa dágua , mediante: atesto da fiscalização quanto à conformidade dos serviços executados apresentação da nota fiscal correspondente comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, quando exigida apresentação de artcrea devidamente quitada.

A contratada deverá garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 01 hum ano, mais o previsto na legislação civil e normas técnicas aplicáveis, responsabilizando se por defeitos construtivos ou falhas estruturais.

O critério de julgamento é menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

A habilitação do participante vencedor será verificada mediante apresentação dos documentos conforme a ordem abaixo discriminada, sendo que deverão ser enviados no portal de compras públicas.

A inobservância das condições previstas neste termo de referência e na lei das licitações, poderá culminar com as penalidades prevista na legislação vigente.

A contratada deverá realizar vistoria técnica prévia nos locais, quando necessário, para adequada implantação das fundações e da estrutura, considerando as condições do solo e as particularidades de cada local.

O valor global estimado da contratação: R ****, 93 cento e cinquenta e nove mil, quatro reais e noventa e três centavos.

O prazo de execução do contrato é de 10 dez meses, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto.

Os pagamentos serão efetuados à contratada, mensalmente, após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto nos arts. 140 e 141 da lei federal n ****, em 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança na secretaria executiva de habitação e regularização fundiária.

A adjudicatária prestará garantia de 1, 5 um e meio por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

Poderão participar da presente licitação as empresas interessadas devidamente cadastradas ou que atenderem às exigências constantes deste edital, comprovando atenderem aos requisitos mínimos de qualificação, inclusive no que se refere aos documentos requeridos na habilitação, conforme item 11.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a secretaria executiva de habitação e regularização fundiária poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: comissao. obras@angra. rj. gov. br.

O demonstrativo contendo o orçamento estimado, soba forma de planilha de quantitativos e custos unitários, encontrase no anexo iv, totalizando a importância de r ****, 12 dezesseis milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e doze centavos

O prazo de execução do contrato é de 10 dez meses, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto.

Os pagamentos serão efetuados à contratada, mensalmente, após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto nos arts. 140 e 141 da lei federal n ****, em 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança na secretaria executiva de habitação e regularização fundiária.

A adjudicatária prestará garantia de 1, 5 um e meio por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

Poderão participar da presente licitação as empresas interessadas devidamente cadastradas ou que atenderem às exigências constantes deste edital, comprovando atenderem aos requisitos mínimos de qualificação, inclusive no que se refere aos documentos requeridos na habilitação, conforme item 11.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a secretaria executiva de habitação e regularização fundiária poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: comissao. obras@angra. rj. gov. br.

O demonstrativo contendo o orçamento estimado, soba forma de planilha de quantitativos e custos unitários, encontrase no anexo iv, totalizando a importância de r ****, 12 dezesseis milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e doze centavos