Licitações de Servicos Execucao Esgoto

O edital prevê que a execução do objeto deverá observar rigorosamente o prazo de 120 cento e vinte dias corridos, contemplando todas as etapas necessárias à plena operacionalização do sistema de automação.

O edital informa que o pagamento será efetuado conforme medições aprovadas pela fiscalização, cada parcela dependerá de aceite formal do samae. Poderão ser aplicadas retenções em caso de não conformidades. O pagamento final ficará condicionado ao recebimento provisório e, posteriormente, definitivo do objeto. Os pagamentos serão realizados no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato.

O edital estabelece que a contratada deverá garantir todos os equipamentos, materiais e serviços fornecidos pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados após o aceite definitivo.

O edital define que o critério de julgamento será menor preço global.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica profissional e técnico-operacional, além de capacidade econômico-financeira com patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas moratórias de 0,5% por dia de atraso e compensatórias de 20% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total.

O edital prevê a possibilidade de visita técnica, com a apresentação de um atestado de visita técnica emitido pela diretoria do serviço autônomo municipal de água e esgoto de lobatopr, mas também oferece uma declaração formal de dispensa de visita técnica.

O valor estimado total para a contratação do objeto pretendido é de R$ ****,50.

O prazo de execução/entrega será de até 30 dias corridos contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em 10 dias, mediante a apresentação da nota fiscal, após a certificação.

A contratada deverá assegurar garantia para o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 meses, contados a partir da emissão do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto se dará em até 15 dias da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação e atesto nas notas fiscais, mediante depósito ou transferência eletrônica.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê um prazo de execução de 30 dias.