O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de serviços de análises de água e efluentes. A abertura da sessão será em 09 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade pertinente e credenciadas no portal de compras. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. A vigência da contratação é de 1 ano, prorrogável. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega dos serviços é de até 12 meses corridos a partir da data de implantação do pedido.
O pagamento será efetuado após a entrega dos serviços, no prazo de até 30 trinta dias úteis após a apresentação da nota fiscal fatura devidamente pelo fiscal da ata, juntamente com as provas de regularidade.
O edital não exige garantia de execução.
O critério de julgamento é o menor preço.
Para habilitação, será exigida documentação relativa a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
No caso de atraso injustificado, ou inexecução total ou parcial do compromisso assumido, as sanções administrativas aplicadas à contratada serão: advertência, multa, suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a prefeitura do município de iacanga e declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de ****,90.