Licitações de Servicos Execucao Esgoto

Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, mediante ordem de fornecimento, no prazo máximo definido pela administração no instrumento convocatório ou na ordem de fornecimento, contado do recebimento da solicitação. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, mediante ordem de fornecimento, no prazo máximo definido pela administração no instrumento convocatório ou na ordem de fornecimento, contado do recebimento da solicitação.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação dos documentos fiscais, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com o atesto do responsável pela fiscalização. o pagamento pelo efetivo fornecimento do objeto será efetuado até o 30o trigésimo dia após a apresentação dos documentos fiscais, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com o atesto do responsável pela fiscalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

As empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos poderão participar. Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

As penalidades incluem multas sobre o valor estimado e impedimento de licitar e contratar, variando conforme a infração, como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não assinar contrato ou apresentar declaração falsa. Das infrações e sanções aplicáveis aos licitantes e contratados, observadas as hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****

A critério da pregoeira, os licitantes classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos produtos ofertados, se isso estiver justificado e for necessário à análise de conformidade. A critério da pregoeira, os licitantes classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos produtos ofertados, se isso estiver justificado e for necessário à análise de conformidade.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,31. O valor estimado global da contratação: r ****, 31

O prazo de execução dos serviços será de 24 meses, conforme cronograma físico financeiro. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 24 meses, conforme cronograma f�sico financeiro.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais e de acordo com o contrato e suas respectivas especificações. os pagamentos ser�o efetuados por meio de medi��es mensais e ser� de acordo com o contrato esuas respectivas especifica��es contidas no termo de refer�ncia.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos arts 96 a 102 da lei no 14. 133/21, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, no prazo de 1 mês, contados a partir da data de homologação, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1º da lei federal nº 14. 133/2021, antes da assinatura do contrato. ser� exigida garantia de execu��o do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei no ****, em valor correspondente a 5 do valor total do contrato no prazo de 1 um m�s, contados a partir da data dehomologa��o, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1o da lei federal n. o **** antesda assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço. a modalidade utilizada para a contrata��o ser�: . . . concorr�ncia eletr�nica . . . com a ado��o do crit�rio de julgamento menor pre�o

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: 6. 1. habilita��o jur�dica. . . 6. 2. habilita��o fiscal. . . 6. 3. qualifica��o econ�micofinanceira. . . 6. 4. qualifica��o t�cnica

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei nº 14. 133/2021. as san�es aplic�veis s�o advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o deinidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no ****

A visita técnica ao local da obra é facultada ao licitante e deve ser agendada com antecedência, ocorrendo até 2 dias úteis anteriores à abertura da proposta. a visita t�cnica para conhecimento pleno das �reas de execu��o da obra � facultada ao licitante. . . a visita dever� ser agendada com anteced�ncia e dever� ocorrer at� 2 dois dias �teis anterior aabertura da proposta.

O prazo para manifestação de intenção de recorrer será de 10 minutos, contados da comunicação prevista no item 14. 1. o prazo para manifesta��o da inten��o de recorrer ser� de 10 dez minutos, contados da comunica��oprevista no item 14. 1

A licitante será desclassificada caso apresente documentos em desacordo com as informações obtidas pela comissão ou se constatada a existência de sanção que inviabilize a participação. a comiss�o reservase o direito de proceder buscas e extrair certid�es para averiguar averacidade das informa�es constantes nos documentos apresentados. . . constatada a exist�ncia de san�o que inviabilize a participa��o ou contrata��o, a comiss�o reputar� olicitante desclassificado

O valor total estimado é de R$ ****,30. valor total geral ****, 30

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no 5º dia útil após a emissão da nota fiscal. o pagamento será realizado no 5o quinto dia �til ap�s a emiss�o da nota fiscal.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5% do valor total. o contratado apresentar�, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, prorrog�veis por igual per�odo, a crit�rio do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de presta��o de garantia, podendo optar por cau��o em dinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica ou, ainda, pela fian�a banc�ria, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 3. 1. habilita��o jur�dica: [. . . ] 7. 3. 2. habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] 7. 3. 3. qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] 7. 3. 4. qualifica��o t�cnica

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a sanções previstas na lei. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ]

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver v�cios insan�veis [. . . ] 6. 6. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia [. . . ] 6. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o [. . . ] 6. 6. 4. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o [. . . ] 6. 6. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,55. valor total estimado para contrata��o: r****, 55

As condições, prazos e local de recebimento do objeto da licitação estão constantes no Anexo II (Termo de Referência) e demais documentos referenciados no edital.

O pagamento será efetuado conforme planilha de medição, de acordo com os serviços executados após aceitação do fiscal do contrato. A comprovação do cumprimento de cada etapa do trabalho obedecerá aos critérios de medição e pagamento descritos no Anexo II (Termo de Referência).

Será exigida a garantia de contratação nos termos dos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para execução do objeto, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, após solicitação do agente de contratação, no prazo de até 1 hora, prorrogável por igual período.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras. Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As licitantes poderão vistoriar o local objeto da licitação, mediante prévio agendamento. O prazo limite para as visitas técnicas é o dia útil anterior ao marcado para início da sessão, ou seja, até o dia 13/07/2026.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnação deverão ser realizados exclusivamente pela plataforma eletrônica da BBMnet, endereçados ao agente de contratação, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 3. 1 (credenciamento e responsabilidades) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O prazo de execução dos serviços será de 24 meses, conforme cronograma físico financeiro. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 24 meses, conforme cronograma f�sico financeiro.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais e de acordo com o contrato e suas respectivas especificações. os pagamentos ser�o efetuados por meio de medi��es mensais e ser� de acordo com o contrato esuas respectivas especifica��es contidas no termo de refer�ncia.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos arts 96 a 102 da lei no 14. 133/21, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, no prazo de 1 mês, contados a partir da data de homologação, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1º da lei federal nº 14. 133/2021, antes da assinatura do contrato. ser� exigida garantia de execu��o do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei no ****, em valor correspondente a 5 do valor total do contrato no prazo de 1 um m�s, contados a partir da data dehomologa��o, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1o da lei federal n. o **** antesda assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço. a modalidade utilizada para a contrata��o ser�: . . . concorr�ncia eletr�nica . . . com a ado��o do crit�rio de julgamento menor pre�o

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: 6. 1. habilita��o jur�dica. . . 6. 2. habilita��o fiscal. . . 6. 3. qualifica��o econ�micofinanceira. . . 6. 4. qualifica��o t�cnica

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei nº 14. 133/2021. as san�es aplic�veis s�o advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o deinidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no ****

A visita técnica ao local da obra é facultada ao licitante e deve ser agendada com antecedência, ocorrendo até 2 dias úteis anteriores à abertura da proposta. a visita t�cnica para conhecimento pleno das �reas de execu��o da obra � facultada ao licitante. . . a visita dever� ser agendada com anteced�ncia e dever� ocorrer at� 2 dois dias �teis anterior aabertura da proposta.

O prazo para manifestação de intenção de recorrer será de 10 minutos, contados da comunicação prevista no item 14. 1. o prazo para manifesta��o da inten��o de recorrer ser� de 10 dez minutos, contados da comunica��oprevista no item 14. 1

A licitante será desclassificada caso apresente documentos em desacordo com as informações obtidas pela comissão ou se constatada a existência de sanção que inviabilize a participação. a comiss�o reservase o direito de proceder buscas e extrair certid�es para averiguar averacidade das informa�es constantes nos documentos apresentados. . . constatada a exist�ncia de san�o que inviabilize a participa��o ou contrata��o, a comiss�o reputar� olicitante desclassificado

O valor total estimado é de R$ ****,30. valor total geral ****, 30