Licitações de Mobiliarios Aco

O edital prevê que o prazo de entrega para o lote 1 é de até 15 quinze dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

O edital informa que será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

O edital informa que poderá ser exigido o envio de 1 uma amostra.

O edital informa que o custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trintadias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc, cujo prazo é de 30 trinta dias para produtos não duráveis e de 90 noventa dias para produtos duráveis.

O critério de julgamento é menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.

O prazo para entrega e instalação de todos os itens é de 15 quinze dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

A dispensa de licitação será pelo menor preço por item.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei n ****.

A apuração das infrações e sanções administrativas observará os termos da lei ****, de 1 de abril de 2021.

O valor total estimado é de R$ ****,86.