O edital trata da aquisição de serviço de manutenção em viatura com fornecimento de peças para o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais. A contratação será realizada por dispensa eletrônica, com seleção do fornecedor pela proposta de menor preço. O prazo de vigência da aquisição é de 30 dias. A entrega dos itens/serviço deverá ser realizada no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, com horário de funcionamento das 08:00h às 16:00h, de segunda a sexta-feira. É necessário contato prévio com o pelotão de transportes para esclarecimentos. Os bens serão recebidos provisoriamente em 2 dias e definitivamente em mais 2 dias após verificação de conformidade. O prazo de garantia contratual é de no mínimo dois meses ou o prazo do fabricante, se superior. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não será admitida subcontratação. O edital prevê a necessidade de visita prévia para a troca do atuador de embreagem.
O edital prevê que os itens/serviço deverão ser entregues no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, no horário das 08:00h às 16:00h, de segunda a sexta-feira. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com, pelo menos, dois dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
O edital prevê que O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicado pelo contratado.
O edital prevê que O prazo de garantia contratual dos bens, é de, no mínimo, dois meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n. o ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por grupoitemglobal.
O edital informa que As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no anexo i do aviso de contratação direta. Os critérios de habilitação econômicofinanceira a serem atendidos pelo fornecedor estão previstos no anexo i do aviso de contratação direta.
O edital prevê que os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 10 dez dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
O edital prevê a necessidade de visita prévia a troca do atuador de embreagem.
O edital informa que O custo estimado total da aquisição é de r ****, 00 mil e cento e noventa reais.
