O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho. A data final para envio de propostas é 06/02/2026 às 09h. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para execução dos serviços é de 30 dias corridos. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A garantia dos itens/produtos obedecerá ao disposto no Código Civil Brasileiro e Código de Defesa do Consumidor.
O prazo para execução dos serviços contratados será de 30 trinta dias corridos e consecutivos contados a partir da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, em parcela única.
O prazo e as condições de garantia dos itensprodutos do presente objeto obedecerão ao disposto no código civil brasileiro e código de defesa do consumidor em vigor lei ****, de ****
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos, quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor que apresentar a menor proposta para cada item.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O valor total da contratação é de r ****, 00 dois mil, trezentos e trinta reais.
