Licitações de Elaboracao Laudos Tecnicos

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

A garantia da proposta é prevista no art. 58 e 96 da lei no 14. 133/2021, no valor de 1% do valor orçado, correspondente a R$ ****,00, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo limite para impugnação é dia 15/07/2026, às 23h59.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não regularização fiscal e trabalhista no prazo, e a inexequibilidade da proposta podem levar à desqualificação ou inabilitação.

O valor estimado para a garantia da proposta é de R$ ****,00.

O edital inclui anexo modelo de declaração exigida para habilitação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

A garantia da proposta é prevista no art. 58 e 96 da lei no 14. 133/2021, no valor de 1% do valor orçado, correspondente a R$ ****,00, nas modalidades caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

O prazo limite para impugnação é dia 15/07/2026 às 23h59.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta, a não regularização fiscal e trabalhista no prazo, e a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desqualificação ou inabilitação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica financeira e qualificação técnica.

As sanções são as estabelecidas no termo de referência.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.