O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em assessoria em avaliações e perícias de engenharia. A abertura das propostas e o início dos lances ocorrerão em 22/12/2025. A licitação será do tipo menor preço global. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A subcontratação total do objeto é vedada. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo recursal é de 3 dias úteis. A assinatura da ata de registro de preços deve ocorrer em 3 dias, sob pena de decadência. A empresa deve comprovar profissionais com experiência e certificação.
O edital prevê que a empresa deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração. A empresa contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração.
O edital estabelece que o pagamento será realizado até o 10 décimo dia subsequente ao recebimento efetivo do objeto. O pagamento será realizado até o 10 décimo dia subsequente ao recebimento efetivo do objeto. . .
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. . .
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado do presente processo licitatório é de ****,10. o valor global estimado do presente processo licitatório é de ****, 10 dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dez centavos.