O edital trata da contratação de empresa especializada em engenharia de segurança e medicina do trabalho. A sessão pública para recebimento de propostas e documentos é em 23/02/2026 às 08h00min, com início da disputa às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é exclusiva para empresas de pequeno porte. O edital está disponível no site da prefeitura e na plataforma Licitar Digital. Os interessados devem se credenciar no site da plataforma. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A visita técnica é opcional. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê garantia para execução dos serviços no valor correspondente a 5% do valor contratado.
O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item lote, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O licitante deverá apresentar documentos de habilitação, como registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é opcional.
O edital não menciona amostras.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor de referência para a contratação, para fins de aplicação do menor preço, consta no item 1. 1 do termo de referência.