Licitações de Autarquias

O edital prevê que o prazo da entrega do objeto é de 0 5 c i n c o d i a s c o r r i d o s , contados a partir da data do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado em um prazo máximo de 30 trinta dias a contar da data do atesto da devida nota fiscalfatura referente ao determinado loteitem.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação exige comprovação de registro comercial ou ato constitutivo, documentos pessoais dos representantes, comprovante de domicílio bancário, regularidade fiscal e trabalhista (estadual, municipal, federal, FGTS, CNDT), declaração de não empregar menor e certidão de falência, concordata ou recuperação judicial, se necessário.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% do contrato por atraso superior a 10 dias ou execução imperfeita, multa de até 20% por não entrega, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos).

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ocorrer no prazo de até 03 três dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, sob pena de decair o direito ao fornecimento.

O edital estabelece que o pagamento das futuras aquisições será efetivado em até 30 trinta dias, contado do adimplemento das obrigações previstas no edital e termo de referência, após devidamente atestada pela unidade gestora.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor valor por item.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como multas de 10,5% sobre o valor total do contrato ou parcela não executada, e multa de 0,5% ao dia por atraso, além de outras sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.

O edital estabelece que impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser solicitados até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado para a aquisição decorrente deste certame é de R$ ****,43.

O prazo de início dos serviços é de até 05 cinco dias corridos, contados da confirmação do pedido autorização de fornecimento.

Em razão da natureza da contratação, não haverá pagamento direto por parte do contratante, sendo a remuneração da contratada integralmente quitada mediante compensação automática.

Não haverá exigência da garantia da contratação nos termos dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são requisitos para participação na licitação, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.

O edital informa que são dados obrigatórios na proposta: o numero de cnpj da empresa, 01 um endereco eletronico email valido para possiveis tratativas eou envio da autorizacao de fornecimento, telefones paracontato, bem como a marca do produto ofertado.

O objeto deste termo de referência deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 20 vinte dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

O pagamento do preço pactuado será realizado, em até 30 trinta dias, após recebido e aceito o objeto e sua respectiva nota fiscal pelo SAAEBM.

No ato da assinatura da ata de registro de preços, no prazo máximo de 05 dias após a homologação do certame, a empresa vencedora deverá comprovar no mínimo 50 estabelecimentos credenciados distribuídos por todo o município de Barra Mansa-RJ.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a habilitação técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no Anexo II do edital.

As sanções aplicáveis em caso de infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o artigo 156 da Lei 14. 133/2021.

O prazo para interposição de recurso contra a decisão do pregoeiro observará o disposto no art. 165 da Lei 14. 133/2021 e deverá ser manifestado imediatamente após a declaração de vencedor, sob pena de preclusão.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.