Licitações de Equipamentos Motociclista

O prazo de entrega do item botina com proteção de metatarso, lotes 8 e 9, é de 30 trinta dias corridos, contados a partir do dia útil seguinte ao do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada, em remessa parcelada. O prazo de entrega dos demais bens é de 10 dez dias corridos, contados a partir do dia útil seguinte ao do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada, em remessa parcelada.

O pagamento será realizado pela gerência de tesouraria, em moeda corrente do país, mediante depósito em conta corrente, em favor da empresa contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados após a aprovação definitiva do material e da nota fiscal.

O objeto licitado terá garantia de acordo com prazo estabelecido pelo fabricante, contados a partir do seu recebimento e aceitação definitiva pela mgs.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço unitário.

A habilitação deverá ser comprovada pela análise de documentos como ato constitutivo, registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e trabalhistas, e certidão negativa de falência.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas ensejará a aplicação das sanções previstas no art. 83 da lei federal n 13. 303/2016, assegurado o direito de contraditório e ampla defesa.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra, para a realização dos testes necessários à verificação do atendimento das especificações e no prazo definidas no anexo i termo de referência.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação possuirá caráter sigiloso e será disponibilizado permanentemente aos órgãos de controle externo e interno.

O veículo deverá ser entregue em até 60 sessenta dias, emplacado e licenciado em nome do município de Piumhi, logo após a emissão da ordem de fornecimento pelo setor responsável.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da naf nota de autorização de fornecimento, mediante a apresentação de nota fiscal.

A garantia mínima é de 12 doze meses, independente de quilômetro rodado.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações especiais são requisitos para participação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A pregoeira poderá solicitar do licitante vencedor a apresentação de amostras antes da assinatura do contrato, em relação aos itens cujas marcas não sejam conhecidas pela área técnica, ou que em momento pretérito apresentou problema de funcionamento ou desempenho.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,22.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias úteis, contados do envio da nota de empenho, em remessa parcelada, a depender da solicitação de cada participante. O local de entrega é na Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, em João Pessoa - PB.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Em caso de atraso, os valores serão atualizados monetariamente.

Não haverá exigência de garantia contratual, mas os produtos devem possuir garantia mínima de 90 dias, prevalecendo o prazo do fabricante, se maior.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deve ser comprovada conforme item 8 do edital. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e na Lei Municipal 15. 273/2024.

Sim, a apresentação de amostras é necessária para os licitantes provisoriamente classificados em primeiro lugar, com prazos e locais específicos para entrega e análise.

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é até o dia 08 de abril de 2026.

O valor total estimado é sigiloso.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.

O edital não detalha a forma de pagamento.

O edital não especifica o prazo de garantia para o objeto da licitação.

O edital prevê o julgamento por menor preço por item.

O edital prevê a verificação dos documentos de habilitação após o julgamento das propostas, com exceção de alguns documentos fiscais que podem ser exigidos posteriormente.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de responsabilidades civil e criminal.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital exige a apresentação de amostra do capacete de proteção.

O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa o valor estimado de R ****,00.