Concorrência eletrônica para construção de centro de apoio ao turista (CAT), regime de empreitada por preço global, critério de menor preço. Propostas até 25/11/2026 às 14:00. Disputa em https://bllcompras. com. Impugnações até 19/11/2026. Garantia de execução de 5% e adicional se proposta inferior a 85% do valor estimado. Visita técnica facultativa.
O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. Não há prazo de entrega específico no edital.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, que precederá a assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
O agente de contratação solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo máximo de 02 duas horas, envie os documentos e habilitação.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica será realizada por profissional engenheiro civil do setor de engenharia da prefeitura municipal de rio quente/go. Caso o licitante desejar não realizar a visita técnica, deverá anexar declaração.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.