A licitação visa a contratação de empresa para reforma de escola, com critério de julgamento por menor preço global. A participação é aberta a interessados credenciados no portal de compras públicas. O prazo para envio de propostas é a data da sessão pública. O edital detalha as condições de participação, documentos exigidos, e vedações. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,71. O edital também aborda a apresentação da proposta, preenchimento, abertura da sessão, julgamento, habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções.
O prazo para execução total da obra será de 3 três meses, contados a partir da emissão da ordem de serviços.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da data da apresentação da fatura de medição já aprovada pela fiscalização.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do edital de licitação, bem como do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade seguro garantia, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é preço global.
Os documentos previstos no edital e seus anexos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica será realizada por profissional engenheiro civil do setor de engenharia da prefeitura municipal de piranhas go.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação r ****, 71 quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos.