Pregão eletrônico para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e insumos, para o parque de torres da SSPDS, por 60 meses. Critério de julgamento: maior desconto por grupo. Modo de disputa: aberto e fechado. Abertura das propostas em 19/11/2026 às 9h. Valor estimado: R$ ****,01. Exige-se credenciamento no SICAF e certificado digital ICP-Brasil. Vistoria prévia é opcional, com declaração de renúncia ou atestado de vistoria. Garantia contratual de 5% do valor. Subcontratação parcial limitada a 20%.
O prazo de vigência da contratação é de 5 anos, contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, conforme o prazo de vigência da contratação é de 5 cinco anos, contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 dez anos.
A garantia de execução é de 5% do valor contratual, a ser prestada em até 10 dias úteis da assinatura do contrato, conforme garantia de execução. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, que deverá ser prestada até 10 dez dias úteis a contar da assinatura do contrato.
O critério de julgamento é o de maior desconto por grupo, conforme o critério de julgamento será o de maior desconto por grupo.
A habilitação será verificada por meio do SICAF ou CRC, e o licitante vencedor deve enviar os documentos em até 2 horas, prorrogável por igual período, conforme o licitante vencedor deverá enviar no prazo de 2 duas horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro, os documentos de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia é opcional, e o licitante que optar por não realizá-la deve apresentar declaração formal, conforme caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconto inferior ao definido, conforme será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem com percentual de desconto inferior ao definido para a contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,01, conforme o custo estimado total da contratação é de r$ ****,01.
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