Licitações de Protecao Contra Descargas Atmosfericas

O prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, será de 270 dias, observado o limite referido no subitem 1. 2. 2.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto sobre preço global fixado.

Para habilitação, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante.

Constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, sujeitando o licitante às sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09 horas às 17 horas.

Não será exigida amostra ou exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,21.

O prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, será de 270 dias.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

Constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, sujeitando o licitante às sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

Não será exigida amostra ou exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,21.

A data pretendida para contratação é 23 de março de 2026.

A documentação de habilitação deve estar de acordo com as exigências do edital, incluindo declaração de idoneidade e declaração dos termos do art. 7, XXXIII, da CF/88. A empresa contratada será responsável pela execução dos serviços com segurança, observando as normas de segurança do trabalho.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados da publicação da nota de empenho no Diário Oficial do Estado (D. O. E. ).

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

A garantia dos bens fornecidos deverá ser de no mínimo 12 meses, conforme normas NBR/ABNT e legislação vigentes.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas conforme as seções subsequentes do edital, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e na Resolução SS nº 65/2024.

Sim, será exigida a apresentação de amostras e/ou catálogo dos itens licitados após o aceite da proposta, com prazo de entrega de até 02 dias úteis.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.