Licitações de Barracas Feira

O início da execução do objeto é em até 5 dias da emissão da ordem de serviço, e a conclusão e entrega final do objeto em perfeito funcionamento está prevista no cronograma de realização dos serviços, conforme anexo do estudo técnico preliminar. O prazo de execução do contrato é de 5 meses para o fornecimento dos serviços e entrega dos bens.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, a contar da liquidação da despesa, mediante depósito bancário na conta corrente indicada pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária.

Será exigida a garantia da contratação, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O percentual da garantia é de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada com base nos documentos exigidos no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestados de responsabilidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento contratual.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização da vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.

O prazo para início dos serviços licitados será de 1 dia útil, a partir da emissão de ordem de compra/serviço aos respectivos fornecedores, promovidos pela unidade requisitante. O endereço para entrega será conforme a ordem de fornecimento emitido pela secretaria demandante.

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento dos serviços/produtos, no prazo de 10 dias úteis após o recebimento das notas fiscais e certidões descritas no item **** apresentação de nota fiscal em desacordo com o estabelecido neste termo, na nota de empenho ou com qualquer circunstância que desaconselhe o pagamento será devolvida à contratada e nesse caso o prazo para o pagamento será interrompido e reiniciado a partir da respectiva regularização.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, por ser uma compra de materiais de consumo e comuns, não havendo a necessidade de garantia uma vez que o objeto será cumprido no momento da entrega do material.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação exigirá a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no item 7. 2 e 22 do edital.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, podendo ser aplicadas sanções de multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no item 21.

Não se aplica a necessidade de vistoria obrigatória.

Não se aplica a entrega de amostras.

Qualquer pessoa poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O valor estimado da contratação é sigiloso.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras para esta cotação.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues em até 45 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O fornecedor deve garantir os bens contra defeitos de fabricação por um período mínimo de 12 meses. Caso apresentem vícios estruturais no primeiro uso, a substituição deve ocorrer em até 5 dias.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser cadastrados após a rodada de lances, com prazo de 02 horas para envio, sob pena de inabilitação.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A critério da administração, poderá ser exigida a montagem de uma unidade de amostra protótipo para validação da estabilidade estrutural e acabamento antes da produção do lote total.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,00 (quinhentos e setenta e três mil e quinhentos reais).

O edital prevê que a montagem completa da estrutura do evento deve ser realizada com antecedência mínima de cinco dias úteis antes do início da feira para o Lote 1, e para os demais lotes, a entrega deve ocorrer com antecedência mínima de quatro ou dois dias úteis, dependendo do lote. A desmontagem e retirada devem ocorrer em até cinco dias úteis após o término da feira.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento do material/equipamento, mediante apresentação da nota fiscal com os dados bancários completos.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, mas também menciona que Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item e por lote.

A habilitação será verificada apenas para o licitante vencedor, após o julgamento das propostas, com base em documentos como atestados de capacidade técnica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira, verificados principalmente através do SICAF.

O edital prevê penalidades como multa (de mora e compensatória), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, além de advertência.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, exame de conformidade ou prova de conceito para o licitante classificado em primeiro lugar, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é sigiloso, conforme art. 34 e parágrafos da Lei n 13. 303/2016 e art. 17, §4º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.