Licitações de Barracas Feira

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue em até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital prevê que o pagamento será feito pela ematermgentidade participante, sem correção financeira, após a entregaaceitação definitiva do objeto contratado, nos termos do item 6 deste termo de referência e em atendimento ao disposto no art. 117, do regulamento interno de licitações e contratos da ematermg, bem como após consulta à regularidade fiscal e cafimp, com as respectivas notas fiscais eletrônicas, desde que nenhuma irregularidade seja constatada.

O edital informa que o prazo de garantia e assistência técnica é de no mínimo 12 doze meses, contra defeitos de fabricação aparentes ou ocultos, a contar da data de recebimento constante na nota fiscal eletrônica.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor valor atendidas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.

O edital informa que para habilitação dos licitantes serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de cumprir o objeto da licitação, nos termos dos anexos i e iii, e do regulamento interno de licitações e contratos da ematermg.

O edital informa que garantido o contraditório e a ampla defesa, poderão ser aplicadas as sanções previstas nos arts. 119 a 123 do regulamento interno de licitações e contratos daematermg, para os casos de inexecução contratual, bem como as previstas no art. 124, para os atos que dizem respeito à licitação, ao fornecedorcontratado que, mas nãose limitando a: i deixar de entregar documentação exigida para o certame.

O edital prevê que para o lote 01, o licitante cuja proposta for classificada em primeiro lugar e considerada tecnicamente aceita deverá apresentar, no prazo máximode 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da solicitação formal da administração, uma amostra do tecido que será utilizado na fabricação dos jalecos. para os lotes 02, 03, 04, 06 e 07, o licitante cuja proposta for classificada em primeiro lugar e considerada tecnicamente aceita deverá apresentar, no prazo máximode 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da solicitação formal da administração, uma amostra do produto ofertado, acompanhada do respectivomanual de montagem.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao presente procedimento licitatório, serão enviados ao pregoeiro em até 03 três dias úteis antes da data fixada para aabertura da sessão pública, pelo portal de compras, no endereço eletrônico www. ***. *. * qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, pelo portal de compras no seguinte endereço eletrônico www. ***. *. *, em até 03 trêsdias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor estimado da contratação, em decorrência do presente certame, é sigiloso.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 10 dez dias corridos, contados da emissão de ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O edital prevê que o licitante estará sujeito a multa de mora pelo atraso injustificado na execução do contrato.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação foi apurado a partir de pesquisa de mercado realizada de forma criteriosa e fundamentada.

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da ordem de fornecimento, por parte da contratada.

O edital estabelece que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital informa que os termos do artigo 96 da lei federal n ****, como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar garantia no valor referente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na cláusula 23 supramencionada, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a licitante detentora da melhor proposta, declarada habilitada, será convocada por meio do chat na própria plataforma eletrônica do sistema, para no prazo de até 5 cinco dias úteis, apresentarrealizar amostravistoria para testes e análise técnicas junto à comissão instituída para esta finalidade, conforme as regras estabelecidas em anexo.

O edital informa que a impugnação ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica pelos seguintes meios através da plataforma do sistema do portal de compras públicas.

O edital informa que o valor estimado para a presente licitação é de r ****, 00 oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos reais, cotado em moeda nacional real na forma da planilha orçamentária que se anexa a este instrumento.