O edital trata da contratação de empresa para fornecer bancas de frutas e verduras em Teixeira de Freitas. A abertura das propostas é em 05/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Pedidos de esclarecimentos podem ser feitos por e-mail ou presencialmente. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. Vistoria prévia é recomendada, mas não obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor total estimado é de R$ ****,10. A empresa deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social. A execução do contrato é de 5 meses.
O prazo de execução do contrato será de 5 cinco meses para os serviços e fornecimento, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, a contar da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes, da lei federal ****, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70, da lei federal ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.
Caso a proponente considere relevante a realização de vistoria prévia, a mesma deverá solicitar e agendá la previamente com a secretaria municipal de projetos estratégicos e gerenciamento de convênios, através de ofício dirigido àquele órgão, com antecedência de 48h quarenta e oito horas da data prevista para realização do certame.
Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer pessoa, protocolizadas, preferencialmente, na forma eletrônica pela plataforma da bllcompras. com ou pelo email ***@***. *. * ou ainda presencialmente na assessoria de licitação, situada à rua dr. carlos mostardeiro, 31, segundo andar, jardim caraípe, na cidade de teixeira de freitas ba, no horário de 08h oito horas às 12h doze horas, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.
O valor de referência dos serviços, objeto desta licitação, foi orçado pela administração, com bdi, conforme planilha orçamentária e projeto padrão, sendo desclassificadas todas as propostas com preço total acima do valor de r ****, 10 um milhão duzentos mil oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos.