A presente licitação tem por objeto a construção de um portal turístico, sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço. O valor máximo estimado para a obra é de R$ ****,03. O prazo de execução é de 180 dias. A data limite para encaminhamento de propostas e documentos de habilitação é 13/05/2026, às 08:00h. A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 13/05/2026, às 09:00h. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 12/05/2026. A garantia de proposta é de 5% do valor estimado.
O edital prevê um prazo de execução de 180 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
O edital exige a prestação de garantia de proposta de 5% do valor estimado para a contratação, e garantia de execução do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** até o dia 12/05/2026.
Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,03.