O edital visa a contratação de empresa para construção de piscina. A data limite para envio de propostas é até o horário limite de início da sessão pública em 19/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Os serviços deverão ser executados em até 180 dias corridos, contados a partir da ordem de serviço. A garantia pelos serviços executados é de 5 anos. A visita técnica não é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa vencedora deverá apresentar documentos e cumprir as obrigações descritas no edital.
O edital prevê que os serviços contratados deverão ser executados em até 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, emitida pelo órgão competente da administração pública municipal.
O pagamento será realizado por meio de crédito em conta corrente bancária da empresa contratada, de acordo com a verificação realizada in loco pela fiscalização, que fornecerá o boletim de medição para a contratada emitir a nota fiscal.
A licitante vencedora obrigase a dar garantia pelos serviços executados pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento definitivo dos mesmos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, conforme prevê a lei federal ****, em seu art. 618.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço global.
Poderão participar desta licitação qualquer empresa individual ou sociedade, regularmente estabelecida no país, que atenderem a todas as exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos, pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e que estejam, obrigatoriamente, cadastrados no sistema eletrônico utilizado neste processo.
O edital informa que comete infração administrativa a contratada que praticar as condutas descritas no art. 155 da lei federal n ****.
O edital informa que as visitas técnicas poderão ser realizadas desde o dia útil posterior à publicação do edital até o 3 dia útil anterior à data marcada para a abertura da sessão.
O edital informa que decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não fizer até 03 três dias úteis da data designada para a realização da concorrência, apontando de forma clara e objetiva as falhas eou irregularidades que entende viciarem o mesmo.
O edital informa que a estimativa do valor total da contratação é de r ****, 06 setecentos e sessenta e oito mil duzentos e dois reais com seis centavos, conforme itens especificados na planilha orçamentária.
