O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de lubrificante spray para o Corpo de Bombeiros Militar de Camboriú. A abertura das propostas é em 18 de fevereiro de 2026. A licitação é exclusiva para ME e EPP. O critério de julgamento é o menor preço por item. As empresas devem se cadastrar no site da BNC. A entrega dos bens é em 30 dias após o envio do empenho. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A empresa vencedora deve anexar a proposta readequada e os documentos de habilitação na plataforma BNC em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados doa envio do envio do empenho.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade pregão sob a forma eletrônica, com adoção de critério de julgamento de menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: comprovação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de camboriú, poderá acarretar nas seguintes sanções: multa de mora, multa compensatória, advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
não se aplica
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de ****, 00 onze mil setecentos e setenta e cinco reais
