Licitações de Limpezas Cidades

O espetáculo Nativitaten ocorrerá de 24 de outubro de 2026 a 09 de janeiro de 2027, e o Réveillon ocorrerá no centro da cidade de Gramado/RS.

O pagamento será realizado em 5 parcelas, com vencimentos a partir de 25/10/2026, sendo 20% do valor do contrato para cada parcela. A nota fiscal deve ser emitida após a conclusão da etapa do serviço a ser paga e conter o número do empenho e da conta bancária da empresa.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados exclusivamente via sistema eletrônico. A verificação de sanções será realizada em cadastros como SICAF, CEIS, CNEP, CNIA e lista de inidôneos do TCU. Microempresas e EPPs deverão apresentar documentos mesmo com restrições fiscais e trabalhistas.

O descumprimento das obrigações pode ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

A aprovação da amostra teste pirotécnico é condição para a assinatura do contrato. A amostra será fotografada e filmada, e deverá comprovar a qualidade pirotécnica e a utilização dos artefatos previstos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais no portal de compras públicas pode ensejar desclassificação na habilitação. Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do valor máximo, ou em desconformidade com o edital, serão desclassificadas.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,59.

O prazo para a entrega dos materiais será de até 05 dias, contados a partir da solicitação feita pela administração.

A contratante obriga-se a pagar a contratada em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante a apresentação das notas fiscais no almoxarifado central do Município de Carneirinho/MG, após atesto do setor competente nos termos da lei.

A empresa vencedora do futuro certame deverá oferecer garantia contra defeitos de fabricação, contada a partir do recebimento definitivo ou atesto pela contratante, incluindo eventuais avarias durante o transporte até o local de entrega, mesmo após sua aceitação, não inferior a 12 doze meses.

A pregoeira efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global, podendo encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o melhor lance para o lote, para que seja obtido melhor oferta.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, a documentação de habilitação e proposta de preço de forma eletrônica, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Pela inexecução total ou parcial do objeto e demais condições estabelecidas em contrato, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante vencedora as penalidades descritas na lei federal no 14. 133/21.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

A falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante, sendo vedada, a concessão de prazo para complementação da documentação exigida para a habilitação, salvo motivo devidamente justificado e aceito pela pregoeira.

O valor estimado para a contratação é de R ****,00 (vinte e nove mil, cento e setenta e nove reais).

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. O prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

O período de eficácia e garantia dos serviços é de 06 meses ininterruptos, contados a partir da primeira aplicação dos produtos. O per�odo de efic�cia e garantia dos servi�os � de 06 seis meses ininterruptos, contados a partir da primeira aplica��o dos produtos.

O contratado deve manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação ou para qualificação na contratação direta. manter, durante toda a vig�ncia do contrato, em compatibilidade com as obriga�es assumidas, todas as condi�es exigidas para habilita��o na licita��o ou para qualifica��o na contrata��o direta

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato. As regras acerca de infra��es e san�es administrativas referentes � execu��o do contrato s�o aquelas definidas no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

registro de pre�os para futura e eventual aquisi��o de materiais de limpeza e higiene pessoal