Licitações de Alienacao Bens Inserviveis

O edital prevê que os arrematantes terão o prazo de 03 três dias úteis, a contar do leilão, para a retirada dos lotes adquiridos. os arrematantes terão o prazo de 03 três dias úteis, a contar do leilão, para a retirada do s lote s, adquirido s, findo o qual, fica a comissão de licitação liberada para adotar as medidas que julgar conveniente.

O edital estabelece que o pagamento do valor total da arrematação deverá ser realizado integralmente à vista, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a definição do lance vencedor, por meio de transferência bancária TED. o pagamento do valor total da arrematação deverá ser realizado integralmente à vista, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a definição do lance vencedor, por meio de transferência bancária ted.

O edital informa que os bens serão arrematados no estado de conservação em que se encontram, não sendo aceitas reclamações posteriores e que os bens são vendidos no estado em que se acham, sem garantia ou direito à substituição. os bens serão arrematados no estado de conservação em que se encontram, não sendo aceitas reclamações ou alegações posteriores relativas ao seu estado, qualidade, funcionamento ou conservação. e sendo estes vendidos no estado em que se acham, sem garantia ou direito à substituição.

O edital especifica que o tipo de julgamento é por maior lance por lote. ipo de julgamento: maior lance por lote

O edital exige que os interessados em participar realizem cadastro prévio e obrigatório na plataforma BLL Compras, disponível em www. ***. *. *, para obtenção de login e senha. os interessados em participar deverão realizar cadastro prévio e obrigatório na plataforma bll compras, disponível em www. ***. *. *, para obtenção de login e senha pessoais e intransferíveis, indispensáveis ao envio de propostas e lances.

O edital menciona que caso o arrematante não efetue o pagamento do lance no prazo estipulado, o bem retorna ao patrimônio do município e o arrematante inadimplente responde criminalmente conforme art. 335 do código penal. caso o arrematante não efetuar o pagamento do lance, no prazo estipulado neste edital, o bem retorna ao patrimônio do município e o arrematante inadimplente responde criminalmente conforme art. 335 do código penal.

O edital permite a visitação dos bens no período de 09 a 30 de abril de 2026, no horário de expediente da prefeitura, mediante agendamento prévio. os bens objeto deste leilão estarão disponíveis para visitação pelos interessados no período de 09 a 30 de abril de 2026, no horário de expediente da prefeitura municipal, das 08:00hs as 11:30hs e das 13:00hs as 17:00hs, junto ao pátio da secretaria de obras, na rua silvio manfroi, no 01, centro, mato castelhanors. e a visitação deverá ser previamente agendada junto ao setor de licitações pelo telefone 54 ****, em horário de expediente.

O edital estabelece que qualquer cidadão pode impugnar o edital por irregularidades, devendo protocolizar o pedido em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura do leilão. qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidades, devendo protocolizar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do leilão, sob pena de decair do direito de impugnação, o qual será julgado em até 3 três dias úteis, contados da data do seu recebimento.

A retirada dos bens arrematados deverá ser efetuada, a partir do 1º dia útil após o leilão, e somente após a confirmação de pagamento por parte da administração municipal, devendo ser retirados em sua totalidade, no máximo, em até 15 quinze dias úteis, no local da visitação dos lotes do leilão, no horário de expediente.

Para cada lote de bens arrematado, deverá ser efetuado o pagamento à vista em até 24 horas do valor oferecido e aceito, no ato do arremate, ao término do leilão. O valor do lance vencedor será pago mediante TED, transferência ou depósito bancário em conta corrente específica do município de Marques de Souza.

Os bens relacionados, serão ofertados em lotes individuais e no estado em que se encontram, sem garantias, não cabendo nenhuma reclamação posterior, com relação a eventuais defeitos, que eventualmente possam existir.

O objeto do presente edital consiste na alienação, pelo maior lance ofertado, dos bens móveis e imóveis considerados inservíveis e antieconômicos de propriedade do município de Marques de Souza, através de leilão público onlinepresencial.

Poderão participar do presente leilão pessoas físicas maiores de idade e jurídicas, desde que observadas as vedações constantes na lei federal 14. 133/21. Os interessados em participar do leilão deverão antecipadamente à realização do certame, realizar cadastro junto ao portal da leiloeira www. ***. *. *, com antecedência mínima de 24 horas da realização do leilão.

Em caso de desistência do arrematante em relação à aquisição feita, assim considerada o mesmo incidirá em multa equivalente a 20 vinte por cento do valor do bem arrematado, em favor do município de Marques de Souza, além do dever de efetuar o pagamento da comissão da leiloeira. O arrematante que não retirar os bens adquiridos no prazo estipulado, perderá o valor já pago pelo lote arrematado considerando como abandono dos bens, e pagará multa de 25 sobre o valor da arrematação.

Os bens poderão ser visitados nos dias úteis a partir do dia 13/04/2026 no horário de segunda a sexta entre 08h30 as 11h30 e das 13h30 às 16h30, até o dia e horário do leilão, mediante agendamento pelo fone whatsapp da servidora Beatriz 51 ****.

O edital prevê que o arrematante vencedor que não retirar o bem móvel no prazo de 20 vinte dias após o pregão do leilão, perderá o direito ao bem adquirido, assim como pagamento já efetuado.

O edital prevê que os arrematantes pagarão no ato através de cheque caução o valor do lote arrematado acrescido do valor precusto no item 4. 7, tendo 24 horas para realizar o depósito e resgatar o cheque.

O edital prevê que o critério de julgamento é pelo lance maior.

O edital prevê que os interessados deverão cadastrar-se no dia da licitação até às 09 horas na sede da prefeitura.

O edital prevê que em caso de desistência, por parte do arrematante do bem será multado em 10% do valor do depósito realizado ou do lance não pago.

O edital prevê que as visitas aos bens a serem leiloados poderão ser realizadas nos dias 10, 13 e 14 de abril de 2026 no horário de 08:00 às 16:00 horas.

O critério de julgamento da licitação é o de maior desconto.

A fase de habilitação sucederá a fase de disputa por lances, com prazo de 2 horas para envio da documentação após a classificação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é inexistente, pois a contratação não acarreta a realização de despesas públicas.