Licitações de Alienacao Bens Inserviveis

O edital prevê que os arrematantes terão o prazo de 03 três dias úteis, a contar do leilão, para a retirada dos lotes adquiridos. os arrematantes terão o prazo de 03 três dias úteis, a contar do leilão, para a retirada do s lote s, adquirido s, findo o qual, fica a comissão de licitação liberada para adotar as medidas que julgar conveniente.

O edital estabelece que o pagamento do valor total da arrematação deverá ser realizado integralmente à vista, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a definição do lance vencedor, por meio de transferência bancária TED. o pagamento do valor total da arrematação deverá ser realizado integralmente à vista, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a definição do lance vencedor, por meio de transferência bancária ted.

O edital informa que os bens serão arrematados no estado de conservação em que se encontram, não sendo aceitas reclamações posteriores e que os bens são vendidos no estado em que se acham, sem garantia ou direito à substituição. os bens serão arrematados no estado de conservação em que se encontram, não sendo aceitas reclamações ou alegações posteriores relativas ao seu estado, qualidade, funcionamento ou conservação. e sendo estes vendidos no estado em que se acham, sem garantia ou direito à substituição.

O edital especifica que o tipo de julgamento é por maior lance por lote. ipo de julgamento: maior lance por lote

O edital exige que os interessados em participar realizem cadastro prévio e obrigatório na plataforma BLL Compras, disponível em www. ***. *. *, para obtenção de login e senha. os interessados em participar deverão realizar cadastro prévio e obrigatório na plataforma bll compras, disponível em www. ***. *. *, para obtenção de login e senha pessoais e intransferíveis, indispensáveis ao envio de propostas e lances.

O edital menciona que caso o arrematante não efetue o pagamento do lance no prazo estipulado, o bem retorna ao patrimônio do município e o arrematante inadimplente responde criminalmente conforme art. 335 do código penal. caso o arrematante não efetuar o pagamento do lance, no prazo estipulado neste edital, o bem retorna ao patrimônio do município e o arrematante inadimplente responde criminalmente conforme art. 335 do código penal.

O edital permite a visitação dos bens no período de 09 a 30 de abril de 2026, no horário de expediente da prefeitura, mediante agendamento prévio. os bens objeto deste leilão estarão disponíveis para visitação pelos interessados no período de 09 a 30 de abril de 2026, no horário de expediente da prefeitura municipal, das 08:00hs as 11:30hs e das 13:00hs as 17:00hs, junto ao pátio da secretaria de obras, na rua silvio manfroi, no 01, centro, mato castelhanors. e a visitação deverá ser previamente agendada junto ao setor de licitações pelo telefone 54 ****, em horário de expediente.

O edital estabelece que qualquer cidadão pode impugnar o edital por irregularidades, devendo protocolizar o pedido em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura do leilão. qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidades, devendo protocolizar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do leilão, sob pena de decair do direito de impugnação, o qual será julgado em até 3 três dias úteis, contados da data do seu recebimento.

O edital prevê que o arrematante vencedor que não retirar o bem móvel no prazo de 20 vinte dias após o pregão do leilão, perderá o direito ao bem adquirido, assim como pagamento já efetuado.

O edital prevê que os arrematantes pagarão no ato através de cheque caução o valor do lote arrematado acrescido do valor precusto no item 4. 7, tendo 24 horas para realizar o depósito e resgatar o cheque.

O edital prevê que o critério de julgamento é pelo lance maior.

O edital prevê que os interessados deverão cadastrar-se no dia da licitação até às 09 horas na sede da prefeitura.

O edital prevê que em caso de desistência, por parte do arrematante do bem será multado em 10% do valor do depósito realizado ou do lance não pago.

O edital prevê que as visitas aos bens a serem leiloados poderão ser realizadas nos dias 10, 13 e 14 de abril de 2026 no horário de 08:00 às 16:00 horas.

O critério de julgamento da licitação é o de maior desconto.

A fase de habilitação sucederá a fase de disputa por lances, com prazo de 2 horas para envio da documentação após a classificação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é inexistente, pois a contratação não acarreta a realização de despesas públicas.