O objeto da licitação é a aquisição de membranas para o dessalinizador do SAA de Mirante. A abertura das propostas será em 18/03/2026 às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia é de 5% do valor do contrato. O edital exige credenciamento no sistema eletrônico do Banco do Brasil. A participação na licitação implica na aceitação integral dos termos do edital. Esclarecimentos podem ser solicitados por e-mail até o terceiro dia útil anterior à data da abertura.
O prazo de entrega/execução é conforme cronograma do termo de referência.
Não será permitida previsão de sinal, ou qualquer outra forma de antecipação de pagamento na formulação das propostas.
Haverá previsão de garantia de 5 do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
A comprovação da situação declarada pela licitante, quanto ao porte de sua empresa, será feita na fase de habilitação.
Pela prática de atos em desacordo com a legislação, a licitante se sujeita às sanções de multa e/ou suspensão do direito de licitar e contratar com a embasa.
O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.
O valor do objeto é sigiloso.
