Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para serviços de manutenção preventiva e corretiva com lavagem química de sistemas de osmose reversa na zona rural. Recebimento de documentos a partir de 06/10/2026, presencialmente ou por email. Edital com vigência indeterminada. Valor global estimado de R$ ****,00 para 12 meses. Execução por demanda com medição por hora técnica. Materiais e produtos químicos fornecidos pela administração. Prazo para atendimento corretivo: comparecimento em 72h e restabelecimento em 48h.
O prazo para atendimento corretivo é de comparecimento ao local em até 72 horas do chamado e restabelecimento da operação em 48 horas, conforme o edital: comparecimento ao local em 72 horas do chamado e restabelecimento da operação 48 horas contado do comparecimento.
Os interessados devem apresentar documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e de qualificação técnica, conforme o edital: satisfaçam integralmente os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e de qualificação técnica fixados neste edital.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções.
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis, conforme o edital: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 (três) dias úteis.
O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará no não credenciamento, e a falsidade de declaração sujeita o interessado às sanções da lei, conforme o edital: o descumprimento de qualquer condição de participação acarretará no não credenciamento do interessado.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor global estimado da contratação. . . resulta da aplicação dos preços unitários referenciais fixados pela administração.