Contratação de serviços de substituição do sistema de refrigeração e modernização elétrica das câmaras frigoríficas. Início da execução em 15 dias úteis da assinatura do contrato. Serviços prestados na Avenida Brasil, ****, Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta, das 08:00 às 16:00. Garantia conforme Código de Defesa do Consumidor. Vistoria prévia recomendada, de segunda a sexta, das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Não será admitida subcontratação. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Valor estimado de R$ ****,00. Seleção por dispensa de licitação, com critério de menor preço.
O início da execução do objeto ocorre em 15 dias úteis da assinatura do contrato ou da emissão da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis após a liquidação.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no texto.
Exige-se comprovação de aptidão técnica com certidões ou atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado e registro no CREA ou CRT, entre outros.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a lei 14. 133/2021.
A vistoria prévia é recomendada, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.
A não realização da vistoria não poderá ser utilizada como fundamento para posteriores alegações de desconhecimento das instalações, e a licitante vencedora assume os ônus da execução.
O custo estimado total é de R$ ****,00 - sessenta e cinco mil reais.