Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para registro de preços de empresa especializada na implantação de abastecimento de água, incluindo reservatórios elevados de **** e **** litros e infraestrutura complementar. Sessão pública em 23/11/2026 às 10h (horário de Brasília), no portal www. ***. *. * com validade mínima de 120 dias. Não é exigida garantia contratual ordinária. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Tratamento favorecido para ME/EPP. Habilitação com exigência de atestados de capacidade técnica.
O prazo de início da execução do serviço será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, a contar do recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de in�cio da execu��o do servi�o ser� de acordo com os termos estabelecidos no anexo i, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, mediante apresentação da documentação fiscal pertinente e aprovação da medição. Conforme o edital: o pagamento ser� efetuado ap�s a regular liquida��o da despesa, mediante apresenta��o da documenta��o fiscal pertinente e aprova��o da medi��o.
Não será exigida garantia contratual ordinária de execução, salvo garantia adicional em caso de proposta inferior a 85% do valor orçado. Conforme o edital: n�o ser� exigida garantia contratual ordin�ria de execu��o, prevista no art. 96 da lei no ****, sem preju�zo da exig�ncia de garantia adicional nas hip�teses previstas no art. 59, 5o.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o global, observados os pre�os unit�rios m�ximos estabelecidos na planilha or�ament�ria de refer�ncia.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme o edital: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado, manifestamente inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme o edital: ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado ac�rd�o no **** tcu plen�rio, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.