A licitação visa a aquisição de diversos equipamentos e materiais para a administração municipal, incluindo itens ergonômicos, mobiliário, eletrodomésticos e ferramentas. A entrega dos produtos deve ser feita em até 30 dias após a solicitação, no almoxarifado ou local indicado. O critério de julgamento será o menor preço por item. A garantia dos produtos segue o Código de Defesa do Consumidor. Não há exigência de amostras. O valor estimado da contratação é de R$ ****,14. A forma de pagamento será por ordem bancária. A licitação é do tipo pregão eletrônico.
O edital prevê que a empresa vencedora deverá entregar os produtos no almoxarifado do paço municipal 22 de outubro, ou em local indicado pelas secretarias requisitantes, em um prazo máximo de 30 trinta dias a contar da solicitação do departamento de compras.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, entre outros.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações administrativas.
O edital informa que a presente contratação não há exigência de amostra.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,14.