Licitações de Diretoria Comunicacoes

O prazo para execução dos serviços é de 10 dias após aprovação do material.

O pagamento será efetuado conforme cronograma da secretaria municipal de fazenda e orçamento, após o recebimento definitivo do objeto.

O objeto do presente processo tem garantia quanto a vícios ocultos e aparentes ou defeitos da coisa, devendo o licitante vencedor eliminá-los às próprias expensas.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Para a licitação em questão, não haverá a exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo para ativação dos serviços e conclusão das portabilidades é de no máximo 10 dez dias úteis após a emissão do pedido de comprasordem de serviço. O prazo de vigência inicial deste contrato será de 12 doze meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente. O prazo para ativação dos serviços e conclusão das portabilidades é de no máximo 10 dez dias úteis após a emissão do pedido de comprasordem de serviço, o qual configurará o marco inicial de execução.

O pagamento será efetuado em parcelas mensais, postecipados, condicionado ao ateste do fiscal técnico e do gestor do contrato. O pagamento será realizado em até 15 quinze dias do recebimento da nota fiscalfatura eletrônica. O pagamento será efetuado em parcelas mensais, postecipados, condicionado ao ateste do fiscal técnico e do gestor do contrato de que o serviço foi prestado conforme as especificações e a qualidade exigidas, incluindo a comprovação de manutenção da regularidade fiscal e trabalhista cnds e crffgts.

Fica expressamente dispensada a exigência de garantia de execução financeira para a presente contratação. Fica expressamente dispensada a exigência de garantia de execução contratual, conforme o art. 96, 2, i, em virtude do baixo valor e do pagamento mensal, postecipado ao ateste da prestação do serviço.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global. o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico. este certame será conduzido através do sistema eletrônico de contratações bolsa brasileira de mercadorias bbmnet, com a utilização de recursos de tecnologia da informação, sob o critério de julgamento de menor preço global.

A habilitação será exigida do licitante mais bem classificado, com base nos documentos previstos no termo de referência, necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante mais bem classificado para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado global da licitação é de R$ ****,52. valor estimado global: r ****, 52

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroagente de contrataçãocomissãoa durante o certame.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,41.

O prazo para realização da entrega dos aparelhos celulares e SIM cards será de 10 dias corridos, contados a partir da autorização de fornecimento emitida pelo órgão contratante.

O pagamento mensal ficará condicionado à efetiva ativação e ao pleno funcionamento dos serviços contratados, sendo realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da conclusão da liquidação da despesa.

Os aparelhos celulares deverão possuir garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada à aplicação de multa de mora. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,20.