Licitações de Infras Condicionado

O pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos objetos entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, em 10 dias. O pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente dos objetosentregues, devidamente atestada pelo setor responsável, em 10 dez dias.

O julgamento das propostas considerará vencedora aquela que ofertar o menor preço para fornecimento do objeto nas condições previstas no termo de referência. o julgamento das propostas considerarseá vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordocom os termos deste edital e seus anexos e ofertar o menor preço para fornecimento do objeto nascondições previstas no termo de referência anexo 1.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado defornecedores sicaf, nos documentos por ele abrangidos art. 38, decreto municipal ****.

A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021, título IV das irregularidades, minuta contratual anexo 2 e do presente edital. a licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presenteedital ficará sujeito às penalidades previstas na lei no **** título iv das irregularidades, minutacontratual anexo 2 e do presente edital as quais fazem parte integrante deste.

Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até o terceiro dia útil antecedente à data de abertura da sessão do pregão. decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aqueleque não o fizer até o terceiro dia ítil antecedente à data de abertura da sessão do pregão.

A proposta será desclassificada se não atender às exigências do ato convocatório, não obedecer às especificações técnicas, tiver valor final acima do estimado, apresentar oferta de vantagem não prevista, preço manifestamente inexequível, ou desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta que art. 59 e incisos da lei n ****: 6. 8. 1. não atenda as exigências do ato convocatório e ou contiver vícios insanáveis

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A entrega deverá ocorrer em até 60 sessenta dias úteis, contados no recebimento da nota de empenho e pedido a serem encaminhados pela secretaria de segurança e defesa social.

O pagamento será efetuado [. . . ] em até 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela secretaria municipal de fazenda e patrimônio devidamente atestada pela secretaria municipal de segurança e defesa social.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por global, observado o prazo para fornecimento, características do objeto e demais condições definidas neste edital.

A documentação relativa à habilitação jurídica, técnica e fiscal, social e trabalhista consiste em registro comercial, ato constitutivo, atestados, CNPJ, regularidade perante FGTS, fazenda estadual e federal, e inexistência de débitos trabalhistas.

São aplicáveis as sanções previstas no título IV do capítulo I da lei n 14. 133/21, assegurado o contraditório e a ampla defesa, incluindo multa e impedimento de licitar.

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, [. . . ] até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Não será permitida a participação de licitantes enquadradas em qualquer das hipóteses previstas no art. 14 da lei federal no 14. 133/21, além de outras restrições.

Valor estimado de R ****,33 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

A entrega será parcelada em 4 lotes, com intervalos de 10 dias úteis entre cada remessa. O prazo total estimado é de 60 dias. o fornecimento total dos 22 vinte e dois aparelhos de ar condicionado será realizado de forma parcelada em 04 quatro etapas, distribuA­das estritamente na ordem de 05, 05, 05 e 07 unidades, com intervalos regulares de 10 dez dias úteis entre os lotes.

Os equipamentos deverão contar com garantia comercial mínima de fábrica de 12 meses. os equipamentos deverão contar com garantia comercial mA­nima de fábrica de 12 doze meses, conforme o padrão de mercado para bens dessa natureza.

O critério de julgamento será o de menor preço. a disputa de preços será realizada em itemlote únicoglobal no sistema de dispensa eletrônica.

O valor global máximo estimado para a contratação é de R$ ****,65. o valor global mA­ximo estimado para a presente contratação é de r ****, 65 cinquentae nove mil, quinze reais e sessenta e cinco centavos.

O bem deve ser entregue no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, a ser entregue a contar do recebimento da nota de fornecimento. o bem deve ser entregue, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, a ser entregue a contar do recebimento da nota de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura com o comprovante de regularidade fiscal da contratada. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado em até 10 dez dias, A  contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente

Haverá garantia do bem, com um mínimo de 01 ano de garantia da concessionária. haverá garantia do bem observação: o tempo de garantia do veA­culo independe do tempo do contrato firmado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

As empresas deverão comprovar regularidade fiscal, trabalhista e econômica. documentação fiscal, trabalhista e econômica regulares.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanões:

Não será prestada assistência técnica. ão será prestada assistência técnica

Não exigirá amostra. ão exigirá amostra

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para a aquisição do bem é de R$ ****,00. valor global estimado r****,00