Registro de preços para aquisição de ARLA 32, com valor máximo de R$ ****,00. O recebimento das propostas e a sessão pública ocorrerão em 06/07/2026. O fornecimento será realizado diretamente na bomba de ARLA do fornecedor, em um raio de até 10 km da prefeitura. O critério de julgamento é o menor preço por item. Empresas ME/EPP terão tratamento diferenciado em caso de empate. Impugnações podem ser feitas até três dias úteis antes da abertura.
O abastecimento dos veículos deverá ocorrer diretamente na bomba de ARLA do estabelecimento do fornecedor de forma parcelada, até que seja atingida a quantidade total adquirida, em atendimento às requisições diárias expedidas pelo setor competente. As entregas poderão ocorrer diariamente, independente da quantidade solicitada pelos setores competentes.
A garantia será nos termos especificados no Código de Defesa ao Consumidor (Lei nº 8. 078/1990).
O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item.
A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com apresentação de documentos relativos à qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista.
As infrações administrativas e sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor da ata/contrato.
Não há necessidade de apresentação de amostra.
As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.
Serão desclassificadas as propostas que possuírem valores unitários ou totais superiores aos máximos definidos, ou que apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado.
Valor total máximo: R$ ****,00 (cinquenta mil e setecentos reais).
