O edital visa a contratação de serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 17/12/2025. A participação é permitida a empresas interessadas que atenderem às exigências do edital. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. O critério de julgamento é o menor preço. A execução dos serviços terá duração de 30 meses. A visita técnica é opcional. A empresa deve apresentar a documentação de habilitação e a proposta online. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aceite do serviço. As empresas que não cumprirem as obrigações assumidas estão sujeitas a sanções administrativas. A demonstração dos equipamentos e sistemas será exigida da licitante com menor preço. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual.
O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços será de 30 meses contados a partir da pertinente ordem de serviço dada pelo diretoria de operação, que será emitida após a publicação do contrato no diário oficial do estado de santa catarina.
O edital prevê que os pagamentos dos serviços executados mensalmente se processarão na forma de empreitada por preço unitário sendo medidos e pagos em conformidade com os itens previstos no orçamento referencial e os respectivos valores propostos pela empresa vencedora da licitação, executados no período da medição, dentro dos limites previstos no cronograma físicofinanceiro.
O edital prevê que a proponente, à qual for adjudicado o objeto da presente licitação, será notificada a comparecer para assinatura do contrato, devendo para isso efetuar na sie, a título de garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, o recolhimento da importância a ser indicada para licitante vencedora do certame.
O edital prevê que será considerada primeira classificada, a proposta que, obedecendo às condições, especificações e procedimentos estabelecidos neste edital, apresentar o menor preço, conforme anexos i e ii.
O edital prevê que a habilitação econômicofinanceira visa a demonstrar a aptidão econômica do licitante e será restrita à apresentação da seguinte documentação: i. balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 dois últimos exercícios sociais.
O edital prevê que as empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, comentendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal n **** e ao decreto n 441 de ****.
O edital prevê que a licitante, por intermédio de um dos seus representantes, poderá, por meios próprios, efetuar a visita técnica aos locais onde os serviços serão prestados.
FALSE
O edital prevê que qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital do pregão.
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