Licitações de Modernizacao Arrecadacao Tributaria

O fornecimento deverá ser feito em até 12 meses, contados da assinatura do contrato, respeitando o cronograma previsto no termo de referência.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, mediante nota fiscal em nome do município de Planalto RS.

O critério de julgamento é por menor preço global.

Para participar do processo licitatório, as empresas devem entregar os documentos exigidos e explicitados no termo de referência.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O valor estimado da contratação é de ****,00.

O edital prevê um prazo de até 10 dias úteis para disponibilização da solução contratada, incluindo a implantação da plataforma, parametrização inicial, migração dos dados históricos, liberação de acessos e fornecimento da documentação técnica, em remessa única, com entrega integral da solução funcional.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal/fatura correspondente na secretaria municipal de finanças públicas, acompanhada de termo de recebimento assinado pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal solicitante.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação.

O critério de julgamento é o menor preço.

Poderão participar desta licitação qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, que esteja devidamente credenciada e atenda todas as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, cujo objeto social seja compatível com o objeto da licitação.

A administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, ao licitante que descumpra as regras do edital.

Não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de até 10 dias úteis para disponibilização da solução contratada, incluindo a implantação da plataforma, parametrização inicial, migração dos dados históricos, liberação de acessos e fornecimento da documentação técnica, em remessa única, com entrega integral da solução funcional. O início da execução do objeto deverá ocorrer no primeiro dia útil subsequente ao encerramento do prazo de implantação inicial, salvo justificativa aceita pela administração. A finalização completa da implantação do sistema e do treinamento dos servidores deverá ocorrer em até 30 dias corridos, contados do início da execução do objeto.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal/fatura correspondente na secretaria municipal de finanças públicas - setor de contabilidade, acompanhada de termo de recebimento assinado pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal solicitante. O licitante deverá obrigatoriamente informar nas notas fiscais de fatura, em local de fácil visualização, a identificação do presente pregão eletrônico, a fim de acelerar o trâmite de recebimento dos produtos e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.

Não haverá exigência da garantia de execução para esta contratação.

O critério de julgamento é o menor preço.

Poderão participar desta licitação qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, que esteja devidamente credenciada e atenda todas as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, cujo objeto social seja compatível com o objeto da licitação. Empresa estrangeira, desde que apresente decreto de autorização para funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir e, ainda, atenda às exigências de habilitação mediante documentos equivalentes, autenticados pelos respectivos consulados e traduzidos por tradutor público e intérprete comercial, devendo ter representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente.

A administração poderá aplicar as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente através do sistema eletrônico www. ***. *. *

O valor total estimado é de R$ ****,00.