Lote 1: Lote 1 - SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO: SISTEMA DE ROTINA AUTOMATIZADO A PARTIR DO SEU DESKTOP, NOTEBOOK, TABLET OU SMARTPHONE PARA O SEU DEPARTAMENTO DE PESSOAL. DIFERENCIAIS: AGILIDADE DOS
PROCESSOS, OBRIGAÇÕES ASSESSORIAIS, GESTÃO DE BENEFÍCIOS, DCTF WEB, E- SOCIAL PROVISÃO DE FÉRIAS E 13? SALÁRIO, CÁLCULOS DE RESCISÕES, ROTINAS DE PAGAMENTOS O SISFOLHA AJUDA A ENTIDADE A PROMOVER UMA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS COM UMA FOLHA DE PAGAMENTO ALTAMENTE CONFIGURÁVEL, ATENDENDO ROTINAS DE CÁLCULOS,
CONTROLE DE
PROCESSOS EFICIENTES, MANTENDO TODA DOCUMENTAÇÃO SEMPRE DISPONÍVEL. O SISTEMA SE ADAPTA ÀS CARACTERÍSTICAS DA ENTIDADE, FACILITANDO O
CONTROLE DE COLABORADORES, DE
PROCESSOS E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSESSORIAIS. GERENCIA TODOS OS PAGAMENTOS E BENEFICÍOS COM TOTAL INTEGRAÇÃO COM A ÁREA CONTÁBIL E FINANCEIRA, TUDO ISSO, UTILIZANDO UM SOFTWARE INTUITIVO E TERMINAL SEVER 100% WEB.
Lote 4: Lote 2 - SISTEMA DE CONTABILIDADE: CARACTERÍSTICAS BÁSICAS E ASPECTOS LEGAIS: O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ESTE MUNICÍPIO DEVE CONTER ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E GERENCIAIS QUE ATENDAM AOS SEGUINTES REQUISITOS COMO PRIORIDADE NA SUA TOTALIDADE: REGISTRO,
CONTROLE E DEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DAS ALTERAÇÕES DECORRENTES DE CRÉDITOS ADICIONAIS, DAS RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS, BEM COMO DAS DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS À CONTA DESSES RECURSOS E DAS RESPECTIVAS DISPONIBILIDADES; REGISTRO,
CONTROLE E DEMONSTRAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA NÃO COMPREENDIDAS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DAS QUAIS RESULTAM DÉBITOS E CRÉDITOS ( MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO); REGISTRO,
CONTROLE E EVIDENCIAÇÃO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRA; REGISTRO,
CONTROLE E EVIDENCIAÇÃO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAL; REGISTRO,
CONTROLE E EVIDENCIAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PLANEJAMENTO; INTEGRAÇÃO SEM INTERFERÊNCIA HUMANA, ATRAVÉS DE API - APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE, COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N? 10. 540/2020 ( FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, GESTÃO TRIBUTÁRIA, GESTÃO DE ESTOQUE, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, SISTEMA DE GESTÃO DE CUSTOS, ENTRE OUTROS). O SISTEMA DEVE PERMITIR QUE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA SEJAM GERENCIADOS DE FORMA INTEGRADA, PORÉM, MANTENDO A DEVIDA INDEPENDÊNCIA DE GESTÃO; O SISTEMA DEVE POSSUIR MECANISMOS DE
SEGURANÇA QUE PERMITAM GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SIGILO DAS INFORMAÇÕES NOS
PROCESSOS E TRANSAÇÕES ENTRE OS SEUS RESPECTIVOS MÓDULOS. SISTEMA DEVE REGISTRAR E CONTROLAR INFORMAÇÕES DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA, EXTRA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, NÃO FINANCEIRA ( PATRIMONIAL), PLANEJAMENTO, E QUE ESTEJA ATUALIZADO COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, MCASP - MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, MDF - MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS E DEMAIS DITAMES LEGAIS. O SISTEMA DEVE CONTROLAR A DESPESA A PARTIR DA DEFINIÇÃO DO CRONOGRAMA ME
Lote 6: Lote 2 - SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS: O SISTEMA DEVE SE CONECTAR VIA API ( APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE) A TODOS OS DEMAIS SISTEMAS DE GESTÃO PRESENTES NO ENTE, TAIS COMO GESTÃO TRIBUTÁRIA, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ESTOQUE, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DOS OUTROS SISTEMAS ESTRUTURANTES, CONFORME DETERMINA O SIAFIC ( DECRETO FEDERAL N? ****, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020) O SISTEMA DEVE REGISTRAR LOG DE MANUTENÇÃO DE DADOS, COM TODAS AS VERSÕES DE CADA REGISTRO ALTERADO OU EXCLUÍDO NO BANCO DE DADOS, EXCETO DAQUELES QUE NÃO SÃO PERMITIDOS ALTERAÇÃO E/OU EXCLUSÃO CONFORME O SIAFIC, MESMO QUE O DADO E REGISTRO TENHA SIDO ORIGINÁRIO EM OUTRO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E TRAMITADO O DADO ATRAVÉS DE API ( APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE), NO ENTANTO A VERSÃO ANTERIOR DEVERÁ SER MANTIDA, SE UM REGISTRO FOR EXCLUÍDO, DEVERÁ SER MANTIDA UMA CÓPIA DO REGISTRO; FERRAMENTA DE
SEGURANÇA COM LOG DE MANUTENÇÃO DE DADOS, ONDE QUALQUER ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS FIQUE REGISTRADO, INFORMANDO QUEM FEZ A OPERAÇÃO, QUANDO E ONDE; SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DEVE CONTER UMA ESTRUTURA ÁGIL E EFICIENTE PARA A EMISSÃO,
CONTROLE E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. DEVE SEGUIR AS SEGUINTES FUNCIONALIDADES: O SISTEMA DEVE SER CONECTAR VIA API COM O SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL EXISTENTE NO MUNICÍPIO, AFIM DE FACILITAR A TRAMITAÇÃO E COMUNICAÇÃO COM O CIDADÃO OU INTERESSADOS; SISTEMA PARA AMBIENTE WINDOWS; SISTEMA DEVE FUNCIONAR ATRAVÉS DE AMBIENTE WEB NECESSITANDO APENAS DE CONEXÃO COM A INTERNET, PODENDO SER UTILIZADO NAVEGADORES PADRÕES COMO: MOZILA FIREFOX, GOOGLE CHROME, INTERNET EXPLORER OU APLICATIVO E NAVEGADOR PRÓPRIO, LOG DE MANUTENÇÃO DE DADOS COM TODAS AS VERSÕES DE CADA REGISTRO, ALTERADO OU EXCLUÍDO NO BANCO DE DADOS SE UM REGISTRO FOR ALTERADO, A VERSÃO ANTERIOR DEVERÁ SER MANTIDA, SE UM REGISTRO FOR EXCLUÍDO, DEVERÁ SER MANTIDA UMA CÓPIA DO REGISTRO; EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERADOS PELO USUÁRIO DO SISTEMA À PARTIR DO GERENCIADOR DE RELATÓRIOS, COM OPÇÕES FILT
Lote 10: Lote 2 - SISTEMA DE
CONTROLE INTERNO ( PORTAL DO GESTOR): PLATAFORMA INFORMATIZADA, INTEGRADA E OFICIAL DE
MONITORAMENTO E GESTÃO DOS INDICADORES DO DESEMPENHO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TECNOLOGIA EM NUVEM, QUE TEM COMO OBJETIVO AUXILIAR NO
MONITORAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS, RECEITAS, DESPESAS, E INVESTIMENTOS PÚBLICOS, BEM COMO AUXILIAR O
PROCESSO DECISÓRIO DO GESTOR E DE SEUS AUXILIARES COM MAIOR NÍVEL DE EFICIÊNCIA. SISTEMA DEVE SER INTEGRA` DO VIA API COM OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE OUTROS; O SISTEMA DEVE TER SEU FUNCIONAMENTO DIVIDIDO EM MÓDULOS, QUE TEM COMO OBJETIVO AUXILIAR AO( S) GESTOR( ES) NA ANÁLISE DO DESEMPENHO DO MUNICÍPIO, SECRETARIA, AUTARQUIA, EMPRESA PÚBLICA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, CUJOS MÓDULOS PODEM SER ACESSADOS SOMENTE POR USUÁRIOS CADASTRADOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS E CONFIGURADOS DURANTE O
PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA; COMPARATIVOS: MÓDULO( S) QUE REALIZE ANÁLISES COMPARATIVAS POR PERÍODO, POR TIPOS DE RECEITA, POR TIPOS DE DESPESA E SUAS VARIAÇÕES SENDO SEMPRE APRESENTADAS ATRAVÉS DE REPRESENTAÇÕES GRÁFICAS E/OU ÍNDICES PERCENTUAIS. ÍNDICES CONSTITUCIONAIS: MÓDULO QUE MOSTRE O DESEMPENHO DOS PRINCIPAIS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E AS APLICAÇÕES REALIZADAS EM EDUCAÇÃO COM RECEITA PRÓPRIA, EDUCAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB, SAÚDE E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. TODOS OS ÍNDICES SÃO APRESENTADOS EM TEMPO REAL, CONFORME REGISTROS CONTÁBEIS SÃO LANÇADOS. TODOS OS DADOS TAMBÉM SÃO APRESENTADOS ATRAVÉS DE REPRESENTAÇÕES GRÁFICAS E ÍNDICES PERCENTUAIS. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA: MÓDULO QUE APRESENTA EM TEMPO REAL A DISPONIBILIDADE, OU SEJA A CAPACIDADE PAGAMENTO, NA DATA DESEJADA, DO ÓRGÃO A CUMPRIR COM SUAS OBRIGAÇÕES A PAGAR. O ADMINISTRADOR DEVE TER ACESSO E PERMISSÃO PARA CADASTRAR OS USUÁRIOS, BEM COMO CUSTOMIZAR OS ACESSOS POR MÓDULOS. A PLATAFORMA DEVE EMITIR RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE POSSAM SER ASSINADOS DIGITALMENTE ( INDIVIDUAL E EM LOTES), SEGUINDO O PADRÃO ICP- BRASIL, COM USO DE CER
A licitação visa a contratação de serviços de locação e manutenção de softwares de gestão pública para diversas secretarias do município. O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. O custo estimado total é de R$ ****,44. Os serviços serão agrupados em lotes. Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis, pelo período de 12 meses a partir da data do orçamento estimado, podendo ser corrigidos anualmente mediante requerimento da contratada, após o interregno mínimo de um ano, pela variação do IPCA. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos. O edital prevê infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A administração poderá exigir prova de conceito dos softwares. A contratação não terá impactos ambientais. O município não possui sistemas integrados, necessitando de um sistema único e integrado para centralizar as informações. O parcelamento do objeto não é viável, sendo a adjudicação por lote.