O edital trata da aquisição de esguichos para sistemas de lavaolhos da marca HM, por dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública de dispensa eletrônica ocorrerá em 13 de abril de 2026, com fase de lances das 09h às 15h. Não haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A habilitação será verificada por meio do SICAF. O prazo de entrega dos bens é de 60 dias contados a partir da data da última assinatura do contrato, em remessa única, no endereço: Almoxarifado de Biomanguinhos, Fundação Oswaldo Cruz, Avenida Brasil, ****, Manguinhos, CEP ****, Rio de Janeiro/RJ. As entregas requerem agendamento prévio por e-mail ou telefone. Não haverá exigência de garantia da contratação por se tratar de itens consumíveis. O contrato terá vigência de 120 dias. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias, contados a partir da data da última assinatura aposta no instrumento contratual, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pois tratase de aquisição de itens consumíveis.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de 3% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
