Licitações São José Da Bela Vista - SP

O edital prevê que o prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência anexo I do edital.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital prevê que a contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5% do valor total ou anual do contrato, nos termos dos artigos 96 a 98 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

O edital estabelece que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que a impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado no edital é de R$ ****,55.

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência anexo I do edital.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratada prestará garantia de execução contratual no percentual de 5% do valor total ou anual do contrato, nos termos dos artigos 96 a 98 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

É facultada a realização de vistoria prévia, e o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação é estimado em R$ ****,86.