A licitação visa o registro de preços para fornecimento de placas de inauguração em aço inox escovado. A participação é exclusiva para ME, EPP e MEI. O critério de julgamento é o menor preço global. Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos na plataforma BNC. A data de abertura é 16/12/2025. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto da nota fiscal.
O edital prevê que a contratada terá o prazo de 15 quinze dias úteis para realizar a entrega do item, após o recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
O item objeto desta contratação, placa de inauguração em aço inox escovado, deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, acabamento, gravação, oxidação, corrosão, soltura de fixadores ou qualquer vício que comprometa sua qualidade, legibilidade ou durabilidade, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.
O licitante convocado para apresentar os documentos de habilitação, deverá entregar, no prazo máximo de 02 duas horas, a contar da notificação, os documentos de habilitação, os quais devem ser enviados na plataforma de licitação eletrônica conforme estabelecido no presente edital.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A critério da administração, poderá ser solicitada a apresentação de amostra da placa de inauguração, a qualquer momento da fase de julgamento ou execução contratual, com a finalidade de comprovar a qualidade do material, do acabamento, da gravação e da fidelidade estética ao padrão solicitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, do decreto ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo anexar o pedido na plataforma https:bnc. org. br em local apropriado, ou protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 45 trinta e um mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos.
