O edital de chamamento público visa o credenciamento de empresas para prestação de serviços de exames na área da saúde, como endoscopia, colonoscopia, tomografia, ressonância, raiox, ecografia e eletrocardiograma. Os exames serão realizados de acordo com a demanda e agendamento da Secretaria Municipal da Saúde, com duração de 12 meses. A participação é aberta a pessoas jurídicas que atendam aos requisitos. O credenciamento permanecerá aberto durante sua vigência. O pagamento será feito por exame realizado, mediante apresentação de nota fiscal e autorizações. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O resultado dos recursos será divulgado em 5 dias úteis. O credenciamento terá vigência até 30 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado. Os serviços serão prestados no estabelecimento do credenciado, com responsabilidade exclusiva sobre encargos. A fiscalização será feita por servidor municipal.
O edital prevê que os exames devem ser realizados de acordo com a demanda e o prévio agendamento, obedecendo o limite máximo estabelecido, durante o período de 12 meses. Os exames constantes na tabela acima deverão ser realizados de acordo com a demanda e o prévio agendamento a ser realizado pela secretaria municipal da saúde e assistência social do município de dois lajeados, obedecendo o limite máximo estabelecido, durante o período de 12 doze meses
O edital informa que os serviços serão pagos de acordo com o número de exames efetuados pela credenciada. os serviços serão pagos, de acordo com o número de exames efetuados pela credenciada, sendo que a mesma deverá apresentar a nota fiscal de serviço, acompanhada pelas autorizações dos exames realizados e visada pela fiscalização do credenciante
As pessoas jurídicas interessadas devem entregar os documentos indicados no capítulo 4 do edital. as pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços, objeto deste credenciamento deverão entregar os documentos indicados no capitulo 4 desse edital, na prefeitura municipal de dois lajeados
O credenciado ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o credenciado ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações
O prazo para esclarecimentos e impugnações ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. caso haja interesse na apresentação de esclarecimento e impugnação ao edital, deverá ser enviado para a agente de contratação, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do certame
O valor estimado da contratação é de R$ ****,50 para o período de 12 meses. considerando o quantitativo estimado na tabela acima, estimase o valor global de r ****, 50 um milhão, cento e trinta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos para o período de 12 doze meses.