O objeto da licitação é a contratação de empresa para pavimentação asfáltica em estradas vicinais. O prazo de execução da obra é de 90 dias, a contar da ordem de serviço. A sessão virtual será realizada em 03 de março de 2026, às 14 horas. A participação é permitida a pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto. A garantia é de 5% do valor contratado. O pagamento será feito após vistoria e emissão de laudo de medição. A impugnação ao edital deve ser enviada em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução da obra é de 90 noventa dias, conforme cronograma físico financeiro do projeto, a contar da expedição da ordem de serviço, podendo tal prazo ser prorrogado mediante justificativa.
Os pagamentos serão efetuados obedecendo à planilha de execução física financeira e após vistoria da execução dos serviços e emissão de laudo de medição pelo município de dois lajeados.
No prazo de 05 cinco dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1, i, e iii, da lei federal n ****, correspondente a 5 do valor contratado.
O tipo de julgamento é menor preço.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas dos licitantes vencedores.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações.
A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de planejamento do município de dois lajeadosrs, pelo telefone 54 ****, ramal 04.
Caso haja interesse na apresentação de esclarecimento e impugnação ao edital, deverá ser enviado para a agente de contratação, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do certame.
O valor máximo aceito para a execução total dos serviços é de r ****, 57 seiscentos e vinte mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos.