A licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica de estradas vicinais no município de Dois Lajeados, RS, com fornecimento de material e mão de obra. O valor máximo aceito é de R$ ****,70. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com julgamento pelo menor preço. A sessão pública será realizada no dia 12 de maio de 2026, às 09 horas, no site www. ***. *. * prazo para envio de propostas vai de 24 de abril de 2026 a 12 de maio de 2026. O prazo de execução da obra é de 90 dias. A garantia contratual exigida é de 5% do valor inicial do contrato. A visita técnica ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada previamente. Os interessados em apresentar esclarecimentos e impugnações ao edital devem fazê-lo em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
O prazo de execução da obra é de 90 noventa dias, conforme cronograma físico financeiro do projeto, a contar da expedição da ordem de serviço, podendo tal prazo ser prorrogado mediante justificativa.
Os pagamentos serão efetuados obedecendo à planilha de execução física financeira e após vistoria da execução dos serviços aprovado pelo engenheiro fiscal do contrato, quando então o licitante emitirá a nota fiscal e aguardará o depósito em conta bancária informada.
Será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, numa das modalidades previstas no art. 96, § 1º, I, e III, da Lei Federal nº 14. 133/21.
O tipo de julgamento é menor preço.
A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É exigido atestado de visita técnica ao local onde será executada a obra, fornecido pelo setor de planejamento do município, com data da visita de no mínimo 03 três dias antes da data marcada para a sessão pública. A visita técnica deverá ser previamente agendada.
Caso haja interesse na apresentação de impugnação ao edital, deverá ser enviado para a agente de contratação, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do certame.
O valor máximo aceito para a execução total dos serviços é de R$ ****,70.
