O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma do centro de eventos João de Pizzol. A sessão virtual será realizada em 26 de dezembro de 2025, às 08 horas. O prazo de execução da obra é de 120 dias. A participação é permitida a pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto. A proposta de preço eletrônica deverá ser enviada pelo portal de bolsa de licitações do brasil BLL. A garantia é de 5% do valor contratado. A visita técnica é obrigatória.
O edital prevê que o prazo de execução da obra é de 120 cento e vinte dias, conforme cronograma físico financeiro do projeto, a contar da expedição da ordem de serviço, podendo tal prazo ser prorrogado mediante justificativa.
Os pagamentos serão efetuados obedecendo à planilha de execução física financeira e após vistoria da execução dos serviços e emissão de laudo de medição emitido pelo município de dois lajeados, aprovado pelo fiscal do contrato, quando então o licitante emitirá a nota fiscal e aguardará o depósito em conta bancária informada.
O edital prevê que o prazo de 05 cinco dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1, i, e iii, da lei federal n ****, correspondente a 5 do valor contratado.
O critério de julgamento é o menor preço.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas dos licitantes vencedores.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações descritas no edital.
A visita técnica é obrigatória, devendo ser previamente agendada junto ao setor de planejamento do município de dois lajeadosrs.
Caso haja interesse na apresentação de esclarecimento e impugnação ao edital, deverá ser enviado para a agente de contratação, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do certame.
O valor máximo aceito para a execução total dos serviços é de R$ ****,68.
