Licitação na modalidade concorrência eletrônica, sob a Lei 14. 133/2021, para registro de preços de serviços de pavimentação asfáltica em TSD, incluindo meio-fio e sarjeta. Participação restrita a empresas pré-qualificadas. Critério de julgamento: menor preço. Valor global estimado de R$ ****,47. Garantia de proposta de 1% (R$ ****,67). Abertura das propostas em 24/11/2026 às 09:00h. Disputa eletrônica no site www. ***. *. * de validade da proposta: 60 dias. Inversão de fases: habilitação antes da abertura das propostas.
Será exigida garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor correspondente a 1% do valor global estimado, equivalente a R$ ****,67. será exigida garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, nos termos do art. 58 da lei no ****, no valor correspondente a 1 um por cento do valor global estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço. com critério de julgamento menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, ou não celebrar o contrato. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado e não mantiver a proposta.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,47. o valor global estimado da presente contratação é de r ****, 47.