A licitação é para contratação de empresa especializada em obras de terraplanagem, incluindo máquinas e caminhões. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas é em 13/03/2026. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável até 10 anos. O pagamento será em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. Não há exigência de garantia. A empresa deve cumprir as obrigações do edital e pode sofrer penalidades por descumprimento. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado da contratação é de R$ ****,99.
O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contado da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitado o limite máximo de 10 anos. O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contado da assinatura do instrumentocontratual, na forma do art. 105 da lei federal n ****, podendo ser prorrogado sucessivamente, desde que demonstrada a vantagem para a administração e observados os demais requisitos legais, respeitado o limite máximo de 10 dez anos, nos termos do art. 107 da lei federal n ****.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, comprovando a efetiva prestação dos serviços. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestadas pelo setor competente, em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal, conforme o artigo 40, inciso xiv da lei ****
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidasneste edital e em seus anexos, especialmente quanto às especificações do objeto.
A habilitação será verificada quanto aos critérios de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica, conforme exigências do edital.
O atraso injustificado na execução do objeto sujeitará a empresa à multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento. o atraso injustificado ou retardamento na prestação de serviços objeto deste certame sujeitará aempresa, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até olimite de 10 dez por cento, conforme determina o art. n 162, da lei n ****
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Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderáimpugnar este edital.
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