O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos de registro de imagem e vídeo, incluindo drone, câmera fotográfica, microfone, caixa de som, lente profissional, tripé, leitor de cartão de memória, cartão de memória, SSD externo e smartphone. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), com prioridade para empresas sediadas local ou regionalmente. O processo ocorrerá na Bolsa Nacional de Compras (BNC). As propostas podem ser enviadas de 20/03/2026 até 06/04/2026, com início da disputa de preços em 06/04/2026. O valor total estimado é de R$ ****,69. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, lances, recursos, sanções administrativas e formalização do contrato. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas as regras sobre prazos de execução e entrega de serviços estão estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Anexo I, anexo a este edital.
O edital não detalha as condições de garantia de forma explícita em seções gerais, mas menciona que a garantia contratual deverá ser prestada no prazo e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I).
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser anexados exclusivamente por meio do sistema, juntamente com a proposta vencedora, sob pena de inabilitação.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção 22.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,69.
