Licitações de Servicos Laudos Medicos Medicina Trabalho

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, com início na assinatura do contrato. o prazo de contratação será de 12 meses, contados da data de ativação dos serviços contratados

O pagamento será realizado em até 30 dias da emissão da nota fiscal por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, após a cada entrega, mediante anuência no documento fiscal pelo secretário responsável. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias da emissão da nota fiscal

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, da lei n. 14. 133/2021 que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item. seleção da proposta de menor preço por item

A habilitação jurídica inclui inscrição no registro público de empresas mercantis ou civil de pessoas jurídicas, conforme o tipo de sociedade. A habilitação fiscal, social e trabalhista exige prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, com o FGTS, declaração sobre emprego de menor, prova de inexistência de débitos trabalhistas, inscrição e regularidade com a fazenda municipal/distrital, e certidão negativa de falência. prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para a contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais. a administração verificará o eventual descumprimento das condições para a contratação

****

O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, conforme o caso. A execução deverá ocorrer de forma contínua e ininterrupta. . .

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo e do atesto da nota fiscal, mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada. O pagamento ficará condicionado ao atendimento cumulativo dos seguintes requisitos: Apresentação da nota fiscal/fatura. . .

A classificação das propostas adotará como critério de julgamento o menor preço global, desde que atendidos integralmente os requisitos técnicos e legais. classificação das propostas, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. . .

A verificação da habilitação do proponente classificado em primeiro lugar será quanto à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica. Verificação da habilitação do proponente classificado em primeiro lugar, quanto à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica.

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, a contratada estará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, a contratada estará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021. . .

A execução de visitas técnicas presenciais será realizada sempre que necessário para avaliação dos ambientes de trabalho, identificação de riscos ocupacionais e atualização dos programas. Execução de visitas técnicas presenciais, sempre que necessário para avaliação dos ambientes de trabalho. . .

A matriz de riscos detalha eventos como atraso na execução de prazos, inadequada execução dos serviços, não atendimento das obrigações contratuais, e indisponibilidade de profissionais habilitados, que podem levar a sanções. A matriz de riscos abaixo contempla os principais eventos identificados. . .

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (dois mil novecentos e quarenta reais). Dessa forma, fixa-se como valor estimado da contratação o montante de R$ ****,00. . .

A execução do objeto deverá ocorrer em 15 dias úteis após a assinatura do contrato, garantindo a integridade técnica e a validade jurídica de todos os documentos entregues. a execu��o do objeto dever� ocorrer em 15 �teis ap�s a assinatura do contrato, garantindo a integridade t�cnica e a validade jur�dica de todos os documentos entregues

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n. º 14. 133/2021. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei federal n. o ****

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos neste edital e a proposta modelo anexo II. A ausência de qualquer documento implicará a inabilitação do licitante. a aus�ncia de qualquer documento implicar� a inabilita��o do licitante.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução total ou parcial do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial ou total do contratob dar causa � inexecu��o parcial ou total do contrato, que cause grave dano � administra��o

Para que a entrega seja considerada aceita, é obrigatória a realização de vistorias in loco em todas as unidades da empresa. � obrigat�ria a realiza��o de vistorias in loco em todas as unidades da empresa.

Não haverá necessidade de análise de amostra para a referida contratação. �o haver� necessidade de an�lise de amostra para a referida contrata��o.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� olicitante �s san�es previstas no edital e lei federal no ****, de 2021