Licitações de Programas Gerenciamento Risco

O pagamento dos serviços será mensal, sempre até dia 10 do mês subsequente, após a emissão da nota fiscal. Os exames ASO serão pagos após a realização dos mesmos. o pagamento dos serviços será mensal, sempre até dia 10 dez do mês subsequente, após a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global. ipo menor preço global

A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infrações

Os pedidos de impugnação poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarescimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado após a fase de lances, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,92. estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 92

O prazo para o início efetivo da prestação dos serviços de assessoria e agendamento de exames é de até 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato. A contratada terá o prazo máximo de até 30 dias, contados do início do contrato, para realizar as vistorias técnicas presenciais, elaborar, assinar e entregar à contratante as versões atualizadas do programa de gerenciamento de riscos (PGR), programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) e o laudo técnico das condições ambientais de trabalho (LTCAT).

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela nota de empenho, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo contratante e acompanhada ainda das CNDs FGTS, trabalhista e federal e após o recebimento definitivo do objeto, através da transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma.

A contratada garantirá a qualidade do produto fornecido ou serviço prestado pelo prazo estabelecido na respectiva garantia, obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito no prazo máximo de 2 dias úteis, contados da notificação do gestor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances e constam no Anexo I - Documentação exigida para habilitação. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no Art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,27.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação social e técnica são exigidas. Documentos devem ser enviados via plataforma eletrônica. O licitante vencedor terá a documentação conferida. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento favorecido.

As infrações e sanções administrativas estão previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, aplicadas conforme a IN 07/2024 do município.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. O agendamento será exclusivo e não coincidirá com outros licitantes. Caso opte por não realizar vistoria, pode apresentar declaração formal de conhecimento das condições.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 (três) dias úteis.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou por sanções impostas.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços e a vigência do contrato serão de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. o prazo de execu��o dos servi�os e a vig�ncia deste contrato ser�o de 12 doze meses, contados a partir da data de sua assinatura

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos relatórios, laudos ou faturamento dos exames realizados. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos relat�rios

O critério de julgamento é menor pre�o por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. os documentos de habilita��o enviados eletronicamente ser�o examinados pelo pregoeiro

O licitante ou contratado pode ser penalizado com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, dependendo da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas as seguintes san�es

Impugnações ou pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��o ou esclarecimentos ser�o enviados ao pregoeiro at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, se houver declaração ou documentação falsa, ou se o licitante não cumprir os requisitos de habilitação. ser� desclassificada na fase inicial a proposta que identifique o licitante antes do encerramento da fase competitiva

O valor máximo do certame é R$ ****,95. valor m�ximo do certame: r ****, 95

O prazo máximo para conclusão dos trabalhos e entrega dos respectivos laudos, programas, relatórios técnicos e demais documentos decorrentes da contratação será de até 5 cinco meses, contados da data da solicitação formal da secretaria, podendo ser exigidas entregas parciais conforme cronograma definido pela administração.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias após emissão da nota. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual. Não haverá exigência de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e declarações. os documentos a serem apresentados para fins de habilitação constam do anexo i

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá ser penalizado com advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. O contratada, durante a execução do contrato, poderá ser apenada com: 8. 3. 1. advertência por faltas leves

A realização de visitas técnicas é compreendida no objeto da contratação e é essencial para a elaboração dos programas e laudos. compreendendo a realização de visitas técnicas

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar preços simbólicos/irrisórios. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 3. 1. contiver vícios insanáveis

O valor total do lote é de R$ ****,40. Valor total do lote: R ****,40