Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de engenharia de segurança do trabalho e saúde ocupacional. Os serviços são divididos em 3 lotes: Gestão de SST, Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina Ocupacional. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A abertura das propostas ocorrerá em 05/08/2026. A plataforma para participação é www. ***. *. * edital está disponível em www. ***. *. *
Os serviços serão executados sob demanda, durante a vigência da ata de registro de preços, mediante ordens de serviço, observados os prazos máximos fixados no item 3. 4 do termo de referência. os serviços que compreendem o objeto deste edital ser�o executados sob demanda, durante a vig�ncia da ata de registro de pre�os, mediante ordens de servi�o, observados os prazos m�ximos fixados no item 3. 4 do termo de refer�ncia anexo i.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo dos serviços e aprovação da documentação. o pagamento ser� realizado pelo consa�de mediante apresenta��o de nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, no prazo de at� 30 trinta dias corridos ap�s o recebimento definitivo dos servi�os e a aprova��o da documenta��o pertinente, nos termos do item 9. 1 do termo de refer�ncia anexo i.
O critério de julgamento será o menor preço por lote. ipo de julgamento: menor pre�o por item menor pre�o por lote menor pre�o global o julgamento do certame por menor pre�o por lote se justifica conforme entendimento do tcu ac�rd�o **** plen�rio, eis que os itens licitados, aglutinados por lotes est�o intrinsecamente relacionados, possuindo a mesma natureza.
A habilitação ocorrerá antes da fase de propostas e lances, devido à natureza técnica do objeto. a fase de habilita��o anteceder� as fases de apresenta��o de propostas e de lances.
As penalidades incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia de atraso, multa compensatória de até 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou contratados, isolada ou cumulativamente, as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: ****, por descumprimento de obriga�es de menor gravidade **** morat�ria de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso, calculada sobre o valor da parcela inadimplida
Não se aplica, pela característica do objeto ser prestação de serviços. da amostra: n�o se aplica, pela caracter�stica do objeto presta��o de servi�os.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se não atender às exigências do edital, termo de referência, ou se apresentar preços inexequíveis ou acima do valor máximo. ser� desclassificada a proposta comercial que: 8. 8. 1. n�o se refira � integralidade do objeto do lote 8. 8. 2. n�o atenda �s exig�ncias estabelecidas neste edital, no termo de refer�ncia ou em dilig�ncia.
