Licitações de Servicos Treinamento Desenvolvimento Profissional Gerencial

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: com o critério de julgamento, menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal licitapioxii, com documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. Os documentos devem ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 5% ou 15% do valor do contrato licitado, conforme a infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 14. 1.

Riscos de desqualificação incluem: não entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação e comportar-se de modo inidôneo. A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo.

O valor total estimado é de R$ ****,85 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A licitante deve comprovar capacidade técnico-operacional com atestados.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato.

O prazo para impugnação é até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente pelo e-mail licitacao@itauba. mt. gov. br.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 3 horas pode levar à inabilitação.

O serviço terá início em até 15 dias após a emissão da ordem de serviço, conforme item 5. 1. 1: início da execução do objeto: o serviço terá início em até 15 quinze dias após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme item 7. 32: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme item 4. 3: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme texto: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme item 6. 2: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 dias. Conforme item ****: moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 vinte dias.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme item 4. 4: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo. Conforme itens **** a ****: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: valor total a2 a3 r ****,00 r ****,00.

O pagamento será realizado a vista mediante apresentação de nota fiscal em até 15 quinze dias.

Exige-se prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho e prova de regularidade com a fazenda estadual e ou municipal.

O valor total da contratação é de r ****, 00 dois mil oitocentos e trinta reais, correspondente a 02 inscrições.