Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia e reabilitação pelo período de 12 meses. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A entrega dos materiais deve ser parcelada, no prédio da secretaria municipal de saúde, com prazo máximo de 10 dias corridos após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste da nota fiscal.
Os materiais deverão ser entregues no prédio da secretaria municipal de saúde, com prazo máximo de 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado pelo contratante mediante a entrega da fatura, em 02 vias, no local indicado pelo a contratante, referente ao fornecimento no decorrer do mês anterior.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor disponível para a administração.
A habilitação exige comprovação de aptidão para fornecimento de bens, atestados de capacidade técnica, e regularidade fiscal e trabalhista.
As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A não aceitação de materiais que apresentem sinais de violação de embalagem ou avarias, ou desacordo com as especificações técnicas, pode levar à substituição ou rejeição.
O valor estimado para a contratação do objeto é de R$ ****,95.