O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir uma escola de 5 salas em Santa Luzia do Pará. A modalidade é concorrência eletrônica, do tipo menor valor global. A abertura da sessão pública será em 19 de novembro de 2025. A participação de consórcios é vedada. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A garantia de execução é exigida.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital exige garantia de execução, em valor correspondente a 10 dez por cento do valor inicial total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de ****, 51.
