O edital trata da construção de uma creche e escola de educação infantil. A licitação será realizada na modalidade concorrência pública eletrônica, do tipo menor valor global. A data de abertura da sessão pública é 27 de março de 2026. A participação de consórcios de empresas é vedada. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A administração poderá negociar condições mais vantajosas com o licitante classificado em primeiro lugar. O prazo recursal é de 3 dias úteis. A ata de registro de preços será assinada em 2 dias úteis após a convocação. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital exige garantia de execução, na modalidade concorrência eletrônica, em valor correspondente a 10 dez por cento do valor inicial total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,09.