REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DE ESCOLAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CRAS, CREAS, CAPS, LOGRADOUROS E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARNAÍBA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DURANTE O PERIODO DE 12 ( DOZE) MESES.
Lote 49: ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO POR TUBOS DE ACO GALVANIZADO, ( MONTANTES COM DIAMETRO 2
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no sistema www. ***. *. *, tratamento favorecido para ME/EPP), etapas do processo (acolhimento de propostas, disputa de preços, habilitação), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (12 meses), condições para participação (impedimentos, consórcio), procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta, verificação da habilitação do proponente, recebimento, exame e submissão de recursos, elaboração e publicação da ata da sessão, encaminhamento do processo para homologação e autorização da contratação, acesso ao sistema eletrônico (chave de identificação e senha), apresentação da proposta (valor unitário, com e sem BDI, descrição detalhada do objeto, projeto básico/termo de referência), apresentação da documentação de habilitação (prazos), possibilidade de retirada ou substituição de propostas até a abertura da sessão, julgamento das propostas (saneamento de erros), julgamento por menor preço global, adjudicação global, benefícios para ME/EPP, negociação do preço, exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), visita técnica obrigatória (agendamento), prazos para recursos, homologação do procedimento, condições de aquisição (solicitação da unidade requisitante, prazo de convocação, assinatura do instrumento equivalente), obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento, inidoneidade), prazos de pagamento, reajuste de preços, possibilidade de anulação da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, falsidade de documentos, contagem de prazos, diligências, desatendimento de exigências formais, transferência da sessão em caso de impedimento, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, comunicação das decisões, aceitação de todos os termos do edital, fato superveniente que impeça a realização do certame.