Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica com inversão de fases para a reforma de quadra sintética (campo de futebol society). O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública ocorrerá em 07/08/2026 às 10h00min no portal de compras públicas. Impugnações e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. O valor global estimado é de R$ ****,18. A vistoria prévia do local é imprescindível e deve ser agendada. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência Anexo I do edital, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.
Será exigida a garantia de 1% do valor estimado para a contratação como requisito de pré-habilitação, com prazo de validade mínimo igual ao da proposta. A garantia contratual será de 5% do valor contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, verificando-se a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, entre outras infrações, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realizar vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. O prazo para vistoria estende-se até o dia útil anterior à data prevista para abertura da sessão pública.
Impugnações e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância de seus dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,18.
