O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de fundações de concreto armado para reservatórios. A participação é permitida para empresas previamente cadastradas na plataforma BLL. A abertura da sessão e disputa de preços será às 09 horas do dia 18/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de entrega do serviço é de 15 dias corridos após a assinatura do contrato. A garantia contratual poderá ser exigida. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos indicados.
O edital prevê que a entrega/início da prestação do serviço deverá ocorrer em até 15 quinze dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. O presente termo de referência deverá ocorrer em até 15 quinze dias corridos, contados a partir: do recebimento da solicitação de fornecimento, do recebimento da ordem de serviços ou x da assinatura do contrato.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que haverá exigência de garantia da contratação, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. x haverá exigência de garantia da contratação de que tratam o art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O edital informa que o julgamento será pelo menor preço global. Julgamento: menor preço global
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 3. 1. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. 12. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar eou **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que não será exigida a apresentação de amostra/prova de conceito. 5. 12 da apresentação de amostraprova de conceito: não será exigida a apresentação de amostraprova de conceito.
O edital informa que o pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 13. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,**** o custo estimado total da contratação é de r ****, 30 duzentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos, conforme custos unitários apostos no anexo, com base nas planilhas orçamentárias elaboradas pela amurel e nos projetos estruturais correspondentes.
