Licitações de Servicos Manutencao Jardim

O licitante deverá prestar garantia contratual de um valor correspondente a 5% do valor do contrato, nos termos do artigo 98 da Lei nº 14. 133/21. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, totalizando R$ ****,14, e deve ser comprovada até 2 horas antes da abertura da sessão. o licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, será condição obrigatória para habilitação no certame, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação. . . r ****,14.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio de documentos apresentados pelo interessado, incluindo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A comprovação de visita ao local da obra é obrigatória e deve ser realizada por preposto ou responsável técnico da empresa até o último dia útil anterior à data da sessão pública. comprovação de visita ao local da obra, a ser realizada por preposto da empresa licitante ou responsável técnico da empresa até o último dia útil.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar a exequibilidade da proposta, ou apresentar desconformidade com as exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,69.

O prazo de execução é de 60 dias corridos, a contar da assinatura do contrato.

O contrato estabelece a disciplina que será aplicada em relação à vigência da contratação e aos pagamentos dela decorrentes.

Será exigida a garantia da contratação, podendo o fornecedor optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia. O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 5 anos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão enviados em formato digital no prazo de 2 horas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista será exigida para efeito de contratação, exceto em casos específicos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h. A vistoria deve ser agendada previamente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância das condições do edital, a não apresentação de documentos exigidos e a existência de sanções impeditivas podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O pagamento de cada etapa das obras será efetuado em até trinta dias, contados a partir do recebimento das notas fiscais. prefeitura municipal de palma sola efetuará o pagamento de cada etapa das obras, objeto deste contrato, à empresa contratada, com prazo não superior a trinta dias, contado a partir do recebimento das notas fiscais.

Não será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame. ão será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame, conforme possibilita o artigo 96, da lei ****.

O julgamento das propostas será feito pelo critério do maior desconto global. o julgamento das propostas será feito pelo critério do maior desconto global, de acordo com o especificado no anexo i estudo técnico preliminar.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei no ****

A visita técnica é obrigatória e tem como objetivo verificar as condições locais e avaliar a quantidade e natureza dos trabalhos. declaração de visita técnica modelo sugerido anexo vii. a visita técnica tem como objetivo verificar as condições locais, avaliar a quantidade e a natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto da licitação

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A proposta será desclassificada se houver descumprimento de qualquer requisito exigido no edital e seus anexos, ou se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento máximo. verificandose no curso da análise das propostas o descumprimento de qualquer requisito exigido neste edital e seus anexos a proposta será desclassificada.

O valor máximo total dos itens é de R$ ****,16. valor máximo total dos itens: r: ****, 16