Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica para fornecimento de postes de jardim, visando atender demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 17 de junho de 2026, às 08h00min, na plataforma Licitar Digital (www. ***. *. *). O valor estimado é de R$ ****,40. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de pagamento é de até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
A execução do objeto licitado será de acordo com as solicitações da contratante, no prazo de 15 dias após a solicitação. a execu��o do objeto licitado ser� de acordo com as solicita��es da contratante, no prazo de 15 quinze dias ap�s a solicita��o.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no termo de referência. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam no termo de refer�ncia.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade. . .
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seusanexos 5. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis. . .
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 40 vinte mil e seiscentos e vinte equatro reais e quarenta centavos, conforme custos unit�rios m�dios apostos no item 2. 3 destetermo.
