Licitações de Servicos Manutencao Jardim

O prazo para execução do objeto será de 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro integrante dos documentos da contratação.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro, mediante apresentação das medições dos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, após emissão da respectiva nota fiscal e demais documentos exigidos.

A contratada deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, e qualificação econômico-financeira.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas neste edital, no contrato e na lei federal nº 14. 133/2021.

A declaração de visita técnica é obrigatória, assinada pelo representante legal da empresa, afirmando que visitou o local dos serviços e tomou conhecimento de todas as condições necessárias para execução do objeto, ou declaração formal de renúncia à visita técnica.

Não exige amostra.

A impugnação ao edital poderá ser feita por qualquer interessado em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, permanecer acima do orçamento estimado ou apresentar desconformidade com exigências do edital.

O valor global máximo admitido é de R$ ****,53.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no anexo IB do termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF dentro do prazo previsto no edital para apresentação de propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para conclusão do objeto será conforme cronograma da obra, a contar da emissão da ordem de serviço. o prazo para conclus�o do objeto ser� conforme cronograma da obra, a contar da emiss�o da ordem de servi�o

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 07 dias, contados do ateste da nota fiscal. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado. . . . o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 07 sete dias, contados do ateste da nota fiscal.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia de execução. o contratado apresentar�, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis a contar da assinatura do contrato, comprovante de presta��o de garantia de execu��o

O critério de julgamento será o de menor preço. o crit�rio de julgamento ser� o indicado no quadro acima.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo II deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, ser�o exigidos os documentos previstos no anexo ii deste edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: . . . advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância de certos procedimentos cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

Será exigida a prestação de garantia de 5% do valor do contrato, a qual deverá ser solicitada pela municipalidade e entregue no prazo de até 5 cinco dias, conforme regras constantes do termo de referência e lei 14. 133/2021. Será exigida a presta��o de garantia de 5 do valor do contrato, a qual dever� ser solicitada pelamunicipalidade e entregue no prazo de at� 5 cinco dias, conforme regras constantes do termo de refer�ncia elei ****.

O critério de julgamento é o de menor preço global. ipo de licita��o: menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento na página eletrônica de licitações www. ***. *. * a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** ****

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel parao conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sobpena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito derealiza��o de vistoria pr�via.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�nciaprojeto b�sico exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��oda proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas declarações cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações sobre tratamento diferenciado para ME/EPP pode levar a sanções. A não apresentação de documentos exigidos para habilitação pode levar à inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.