Licitações de Servicos Manutencao Jardim

O edital prevê que o início da execução do objeto será imediato após a emissão da ordem de serviço ou assinatura do contrato, com prazo de até 15 dias corridos para sua finalização.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital menciona que a inexecução total ou parcial do contrato sujeitará as partes às consequências previstas na lei n ****, de 2021, e que em caso de descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo atuará na solução do problema, reportando ao gestor do contrato.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta-feira, das 09h às 16h.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (treze mil e seiscentos reais).

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme descrito no trecho: com critério de julgamento menor preço global.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação jurídica, fiscal e técnica, incluindo prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartão cnpj, contrato social em vigor consolidado, cópia da cédula de identidade dos sócios, certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais, certidão regularidade junto à secretaria de estado da fazenda pública estadual, certidão negativa de débito do município sede da empresa, certidão negativa de débitos junto ao fgts e certidão negativa de débitos trabalhistas cndt.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é: ull.

O edital informa que o valor global estimado para contratação é de r ****, 29 nove mil, setecentos e doze reais e vinte e nove centavos.

O prazo máximo para entrega do objeto após a emissão da ordem de fornecimento é de 05 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado em moeda nacional, até o 10º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.

O fornecedor deverá prestar garantia conforme código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratação é para prestação de serviços paisagísticos e manutenção do jardim com duração de 12 meses.

O pagamento será efetuado através de crédito em conta corrente ou cheque, em até 30 dias contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, acompanhada da ordem de fornecimento e comprovante de execução/fornecimento do objeto.

O edital prevê que a licitação será do tipo menor preço por item.

Para habilitação, será exigida documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As obrigações, penalidades e sanções serão elencadas na Lei 14. 133/2024. A contratada poderá ser sancionada com impedimento de licitar e contratar com a administração pública, além de multa de até 20% do valor anual estimado.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,88.