Licitações de Servicos Gestao

A taxa de utilização é cobrada exclusivamente do licitante arrematante vencedor de cada lote, no valor fixo estabelecido na proposta adjudicada, a ser quitada no prazo de até dez dias após a adjudicação do certame.

A garantia abrange o suporte técnico corretivo contínuo. Em caso de falhas ou instabilidade lógica durante a fase preparatória ou na sessão de lances em outubro de 2026, a contratada realizará os ajustes imediatos sem qualquer ônus ao município.

A habilitação da plataforma observou rigorosamente o disposto nos artigos 62 a 70 da lei federal no ****, aplicándose o regime de habilitação simplificada para dispensa eletrônica.

Diante do modelo de contratação sem desembolso financeiro direto pelo erário e do valor contratual direto fixado em R$ 0,00, a sanção de multa será operada mediante percentual incidente sobre o valor global de avaliação dos bens móveis loteados no certame.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, pois software contratado opera 100 de forma digital e remota sob ambiente virtual na web.

R$ 0. 00

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante comprovação da efetiva execução dos serviços.

A contratada deverá responsabilizar-se pela garantia dos serviços objeto deste termo de referência e do memorial descritivo, dentro dos padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.

O critério de julgamento é o menor preço por lote global.

A habilitação exige diversos documentos, incluindo certidões negativas de falência, regularidade fiscal, trabalhista e declarações específicas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O prazo final para impugnação do edital e esclarecimentos é 05/10/2026, às 23h59.

A não apresentação da proposta em formato pdf devidamente assinada pode ensejar a desclassificação do licitante.

O valor estimado para fins de adjudicação é de R$ ****,00.

O contratante pagará somente os créditos efetivamente solicitados e disponibilizados em cada competência.

O critério de julgamento é menor preço, representado pela menor taxa de administração, limitada a 0.

A habilitação exige documentos previstos no anexo I, incluindo comprovação técnica de serviços compatíveis com o objeto.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A apresentação de amostra física não é exigida, mas a comprovação funcional da rede de aceitação é necessária.

Qualquer parte legítima pode protocolar o pedido de impugnação até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se não comprovar a disponibilidade de ampla rede de aceitação no município.

O valor anual estimado é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser entregues no sistema tributário do uso do município.

O pagamento será efetuado em 12 doze mensalidades de R$ ****,00.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deste aviso e deverão ser encaminhado juntamente com a proposta, na fase manifestação de interesse.

Poderão ser aplicadas advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 2 dois dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor para contratação é de R$ ****,00.

menor preço

A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade.

É exigida a apresentação de amostras prova de conceito para avaliação do software.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é 02/10/2026.

R$ ****,09