Licitações de Servicos Acabamento

Os materiais deverão ser fornecidos conforme solicitação da administração municipal, no prazo máximo a ser definido no edital e autorização de fornecimento. Para pedidos de até 05 toneladas, a entrega é no mesmo dia se solicitado antes das 12:00, ou até as 12:00 do dia seguinte se solicitado à tarde. Pedidos maiores têm prazos de 24 horas a 10 dias úteis. as entregas deverão ocorrer de acordo com a solicitação do setor competente da prefeitura municipal.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 dias contínuos após efetivação da entrega de cada pedido. o pagamento será realizado conforme fornecimento dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, qualificação técnica e qualificação econômica financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados abaixo.

O contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações previstas na Lei 14. 133/2021, com multas de até 20% do valor da proposta em caso de inexecução total do objeto. a contratada sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste edital ou em outros que o complementem, às seguintes penalidades.

Qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente na forma eletrônica. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

Será desclassificado qualquer fornecedor que se encontre em débito junto ao Município de Três Barras SC. A proposta incorreta ou o não cumprimento de exigências formais também podem levar à desclassificação. Será desclassificado qualquer fornecedor que se encontre em debito junto ao Município de Três Barras SC.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: r ****,00.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, sendo suficiente para viabilizar a execução completa dos serviços, o recebimento provisório, o recebimento definitivo e o pagamento. Não haverá possibilidade de prorrogação.

O município efetuará o pagamento do objeto desta licitação, à contratada, no prazo de até dez dias após a instalação do piso vinílico rígido clicado, mediante apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento das propostas considerará vencedora a licitante que, tendo sido classificada, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outros documentos conforme o edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *

A desclassificação da proposta ocorrerá se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao orçamento estimado, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado para o lote é de R$ ****,90.

Após a aprovação das artes gráficas, a contratada deverá concluir a impressão e realizar a entrega dos materiais no prazo máximo de 30 trinta dias, no endereço indicado pela Secretaria Municipal de Saúde. a contratada dever� concluir a impress�o e realizar a entrega dos materiais no prazo m�ximo de 30 trinta dias

O pagamento à contratada será efetuado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada, de forma mensal, até o dia 10 de cada mês subsequente à prestação dos serviços, considerando o atesto da nota fiscal/fatura. o pagamento � contratada ser� efetuado em moeda corrente nacional, mediante cr�dito em conta banc�ria de titularidade da contratada, de forma mensal, at� o dia 10dez de cada m�s subsequente a presta��o dos servi�os

Haverá exigência de garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021. haver� exig�ncia de garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.

O julgamento das propostas será fundamentado no critério objetivo do menor preço, promovendo a escolha da proposta mais vantajosa para a administração. o julgamento das propostas ser� fundamentado no crit�rio objetivo do menor pre�o

A verificação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após o encerramento das fases de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta. a verifica��o dos documentos de habilita��o ocorrer� somente ap�s o encerramento dasfases de lances e de negocia��o direta com o licitante detentor da melhor proposta.

Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ao fornecedor respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da leifederal no ****, de 2021, ser�o aplicadas as seguintes san�es

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital. at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta. qualquer elemento que possa identificar o licitante importar� desclassifica��o daproposta

O valor estimado para a presente contratação é de ****,50. o valor estimado para a presente contrata��o � de ****, 50

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor total da contratação é R$ ****,24.

O julgamento será realizado com base no menor preço por item, conforme descrito no edital.

A habilitação jurídica e fiscal é exigida, incluindo prova de inscrição no CPF, CNPJ, regularidade fiscal federal, com o FGTS, declaração de não emprego de menor, inexistência de débitos com a justiça do trabalho, e regularidade com as fazendas estadual e municipal.

Propostas que ão estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas julgando se pela desclassificação.