A Prefeitura do Município de Votuporanga realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias em gesso acartonado (drywall) e portas, com empreitada global de mão de obra, materiais e equipamentos. O contrato terá vigência de 12 meses e atenderá unidades escolares e a sede da Secretaria Municipal da Educação. O critério de julgamento será o menor preço por grupo de itens. A abertura das propostas ocorrerá em 06 de maio de 2026. É obrigatória a realização de vistoria prévia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,08. O edital completo está disponível no site da prefeitura e na plataforma BLL. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 ****.
O prazo para a entrega dos serviços é de até 30 trinta dias úteis após o início da execução, que deve ocorrer em até 15 quinze dias úteis após a assinatura do contrato. O edital prevê: O prazo para a entrega dos serviços é de até 30 trinta dias úteis após o início da execução.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após a liquidação da despesa. O edital prevê: O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos objetos e serviços será de, no mínimo 10 dez anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. O edital prevê: O prazo de garantia contratual dos objetos e serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 10 dez anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo de itens. O edital prevê: O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo de itens.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional serão comprovadas mediante apresentação de documentos especificados no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. O edital prevê: Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada, de forma individual, ou ainda publicação em órgão da imprensa oficial, apresentados em formato digital escaneado.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital prevê: Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização de vistoria prévia é obrigatória e será assegurado ao interessado o direito de realizá-la. O edital prevê: Será assegurado ao interessado o direito de realizar vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital prevê: Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08. O edital prevê: Valor total R ****,08.
