Licitações para Bioma

Lote 240: SONDA NASAL P/ALIMENT. ENTERAL NO. 12 ADULTOSONDA NASAL P/ALIMENTACAO ENTERAL NO. 12 ADULTO. ACOMPANHADA FIO C/GUIA DE INSERCAO COM PESO DE ACO INOX NA PONTA C/LUBRIFICANTE CONECTOR COM DUAS VIAS ( INJETOR LATERAL). NAO ESTERIL. BIOMATERIAL DE BORRACHA DE POLIURETANO RADIOPACO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA E REGISTRO M. S.

Documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação. O licitante terá a chance de anexar e enviar os documentos. A participação no certame será assegurada mediante o credenciamento dos licitantes interessados no sistema sh3. O licitante é responsável pelas transações efetuadas em seu nome, propostas e lances. Há tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site da prefeitura e na plataforma de licitações. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O modo de disputa é aberto. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação até a abertura da sessão pública. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,01 (um centavo). A proposta do licitante melhor classificado somente será disponibilizada para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. A proposta deverá ser igual aos lances formalizados em sistema. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança, para imediato bloqueio de acesso. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação. O licitante vencedor será convocado para assinar a ata de registro de preços, que obedecerá ao modelo anexo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da convocação. O preço registrado, com a indicação dos fornecedores, será divulgado no PNCP e disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. As obrigações da contratante e da contratada serão as especificadas no termo de referência e documento contratual. As condições de pagamento são as estabelecidas no termo de referência e documento contratual. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema. O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 03 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada para o e-mail especificado no prazo de 24h. A sessão pública poderá ser reaberta em determinadas hipóteses. A ata da sessão pública será divulgada no sistema eletrônico.

Lote 2: Contratação de empresa ou profissional técnico habilitado para realizar estudos, projetos, levantamentos, encaminhamento e protocolo de documentação necessária para emissão de Licenciamento Florestal junto a FEPAM para atividade de supressão de vegetação no bioma Mata Atlântica, conforme Resolução Consema n? 372/2018 e suas alterações, em área do Horto Florestal onde será realizado o loteamento, com acompanhamento até a emissão da licença florestal, e com Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) por conta e responsabilidade da empresa ou profissional contratado. ANEXO ao processo tabela com as espécies florestais presentes no local.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado, pesquisa de mercado, reajuste de preços, condições de contratação, penalidades, garantia de proposta, condições e prazos contratuais, hipóteses de cancelamento do contrato, recebimento do objeto, prazos e condições de pagamento, dotação orçamentária, exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, subcontratação não admitida, modelo de gestão do contrato, fiscalização, critérios de medição e pagamento, forma de seleção e critério de julgamento da proposta, obrigações da contratante e contratada, responsáveis, anexos (termo de referência, minuta do contrato, modelo de proposta de preços), e-mails de contato, telefone, endereço.

Processo de dispensa de licitação para aquisição de cateteres intravasculares. Período oficial da disputa: 02/05/2025, das 09:30 às 11:30h. Local de entrega: almoxarifado geral (****). Prazo de entrega: 15 dias corridos. Detalhes técnicos do produto e normas de segurança especificadas no edital. Acesse www. ***. *. * para mais informações.

O edital solicita cotação para cateteres intravasculares. A licitação é por dispensa de licitação, nos termos do inciso i ou ii do artigo 75 da Lei 14. 133/2021. O órgão/entidade é a Secretaria da Saúde, unidade gestora Fundo Estadual de Saúde - Hospital Geral de Camaçari. A disputa ocorrerá no dia 02/05/2025, das 09h30 às 11h30, via internet, no site comprasnet. ba. gov. br. O prazo de entrega é de 10 dias corridos. O local de entrega é o almoxarifado (**** - ****). São exigidos documentos complementares, conforme as normas e legislações vigentes. O produto deve atender às normas de segurança (NR32), e as embalagens devem seguir as normas da RDC 185/01/ANVISA. O prazo de validade do produto deve ser de no mínimo 12 meses.