Licitações de Bioma

O prazo de vigência da contratação é de 06 meses contados da assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado é menor preço por item.

O licitante melhor classificado deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Não se aplica a exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor máximo aceitável para o item é R$ ****,71.

Prazos superiores a 30 dias corridos necessitarão de elaboração de contrato. prazo de entrega prazos superiores a 30 dias corridos, em caso de aprovação, necessitarão de elaboração de contrato entre as partes.

Faturamento para, no mínimo, 15 dias corridos, após o atesto da nota fiscal pelo requisitante, via depósito/transferência. condigao de pagamento: faturamento para, no minimo, 15 dias corridos, ap�s o atesto da nota fiscal pelo requisitante, via dep�sitotransfer�ncia.

Para itens não fabricados pelo fornecedor, a garantia deve ser comprovada via site do fabricante, declaração do fabricante ou declaração do próprio interessado. o interessado deveracomprovar a garantia atrav�s de uma das seguintes formas, de modo a afirmar oatendimento da garantia dentro do prazo ofertado

O fornecedor deverá informar na proposta ou no e-mail de envio como será emitida a nota fiscal (venda, serviço ou ambas). o o fornecedor devera informar na proposta ou no email de envio da proposta como seraemitida a nota fiscal em caso de aprovacao do orcamento.

Serão desclassificadas as propostas que não contemplem as informações solicitadas. serao desclassificadas as propostas gue nao contemplem as informac�es acimasolicitadas.

Propostas com solicitação de antecipação de pagamento serão desconsideradas. propostas com tal solicitag�o ser�odesconsideradas.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da data de assinatura do contrato, em remessa única.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e na Resolução USP nº 8548/2023.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,02.